Uma perícia médica psiquiátrica é uma situação bastante delicada tanto para quem deverá passar por ela, como para quem for efetuá-la. Assim, em nosso artigo vamos elucidar vários pontos concernentes a esse assunto.
Primeiramente vamos explicar o que é uma Perícia Médica Psiquiátrica, principalmente, para evitar erros de julgamento baseados em conceitos preconceituosos que recaem sobre a pessoa que deverá passar pelo exame e também para abrandar temores associados ao procedimento.
Depois trataremos de como é uma Perícia Médica Psiquiátrica judicial, elucidando os procedimentos que acontecem ao longo da execução desse processo.Também é muito importante falarmos sobre como se comportar em uma pericia psiquiátrica, pois há vários equívocos que costumam ser cometidos a ponto de comprometer o laudo final.
Em nosso penúltimo tópico explicaremos o que é um laudo psiquiátrico, detalhando o conteúdo desse documento de suma importância. E, por último, porém não menos importante, falaremos sobre o que é necessário levar nesta Perícia. Veja a seguir.
Boa leitura!
O que é uma Perícia Médica Psiquiátrica?
O conceito de perícia médica psiquiátrica é bastante importante, não apenas por questões de bom entendimento para as pessoas em geral. Mas compreendê-lo bem impede formações equivocadas e preconceituosas, como já foi demonstrado no passado em algumas situações constrangedoras.
Esse procedimento se trata de uma avaliação de natureza psiquiátrica, cujo objetivo é explanar e dar suporte a determinado assunto para as autoridades judiciais, policiais, administrativas e até mesmo as particulares.
Para as autoridades judiciais o exame pericial funciona como um instrumento de inspeção para comprovação ou não de uma prova.
Como é uma Perícia Médica Psiquiátrica judicial?
Por se tratar de uma situação delicada muitas pessoas se perguntam como é uma pericia médica psiquiátrica judicial?
Essa pericia trata de um procedimento de avaliação da saúde mental solicitado por uma autoridade judicial que, nesse contexto, funciona com um instrumento de prova para atestar a capacidade mental de uma pessoa em desempenhar determinada função. Como previamente já havíamos mencionado.
Para que a perícia possa ser efetuada a pessoa responsável deve ser um profissional devidamente registrado no Conselho de Classe da área. Por ter o caráter judicial a solicitação é realizada por um Juiz. Devido à precisão de a situação estar além de seu entendimento técnico para esclarecer um fato importante para a Justiça.
Alguns países possuem suas próprias classificações de doenças em Psiquiatria. Contudo, duas delas são as que mais se utilizam atualmente:
- CID – Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde (OSM);
- DSM – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria (APA).
Por isso, no dia da perícia é fundamental que o interessado se apresente com exames médicos diagnosticados por seu médico e que sejam atuais.
O perito também deve ter muita atenção quanto aos critérios de avaliação que serão utilizados antes de tomar sua decisão final. E seguir as definições de classificação de doenças psíquicas constadas no CID ou DSM mencionadas acima.
É muito importante os cuidados nos critérios e atenção aos antecedentes de laudos médicos periciais do segurado, principalmente se já houve concessão anteriormente desses benefícios. Se o profissional que executa a perícia não for o mesmo profissional que diagnosticou a pessoa examinada os cuidados devem ser redobrados.
Como se comportar neste tipo de Perícia?
Tão sutil e melindroso quanto ao processo do qual estamos tratando nesse artigo é outro ponto delicado: como se comportar neste tipo de perícia. Para tanto, muitos se perguntam sobre quais são os quesitos para perícia médica psiquiátrica.
Diferente do que muitas pessoas envolvidas nesse processo a priori imaginam, a perícia medica em psiquiatria não requer comportamentos específicos durante sua realização.
É muito importante buscar comportar-se de maneira natural, sem tentar supervalorizar a doença, tampouco usar aparelhos dos quais não haja a necessidade, tais como cadeiras de roda, por exemplo.
Por tratar-se de um exame de natureza médica, se sugere evitar o uso de acessórios como: colares, brincos e maquiagem, por exemplo. Essa dica ganha uma dimensão ainda maior se a perícia visar à emissão de um laudo psiquiátrico por depressão.
A explicação para tal ocasião é simples: Infelizmente ainda existe um alto grau de preconceito para com pessoas que sofrem desse terrível mal. Dessa forma se espera que a imagem do paciente que busca o suporte para a depressão transpareça como uma pessoa sem cuidados e uso de adornos e assim ficar claro que a pessoa não está bem.
Pois o perito pode julgar exclusivamente pela imagem e incorrer no risco de gerar um conceito de que o paciente não está passando pelo problema, colaborando para a negação do estado depressivo da pessoa no laudo.
O que é um laudo psiquiátrico?
Laudo psiquiátrico trata-se de um documento cuja natureza é clínico psiquiátrico. Esse é requisitado pelo Poder Judiciário quando o objetivo for atestar a condição mental de uma pessoa e assim servir como assessoria técnica para a Justiça perante duas situações:
- Avaliação de interdição civil por razões mentais;
- Avaliação de inimputabilidade, ou seja, quando o cidadão é incapaz de responder pela realização de determinado delito.
O que é necessário levar nesta Perícia?
Outra preocupação das pessoas que irão passar por uma pericia médica psiquiátrica diz respeito ao que providenciar assim que ela for agendada.
A pessoa segurada deve apresentar:
- Um documento de identificação oficial e com foto;
- O CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou qualquer outro documento que comprove os pagamentos junto ao INSS;
- Documentos médicos que comprovem seu tratamento, podendo ser:
- Atestados;
- Exames;
- Relatórios:
- Qualquer outro documento sobre a doença que possa ser analisado.
- Declaração feita pelo empregador informando o último dia no qual a pessoa segurada trabalhou. Essa deve estar assinada e carimbada.
Muito bem queridos leitores. Aqui chegamos ao final de nosso artigo. “Três erros durante a perícia médica psiquiátrica.” Esperamos sinceramente que o tempo e a energia investidos por vocês na leitura do mesmo tenham sido recompensados.Que as respostas procuradas tenham sido encontradas e suas dúvidas sanadas.
Sua presença é fundamental para a continuidade de nosso trabalho.
Sucesso!
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