Embora tenha gerado muita polêmica nos últimos 2 anos, a Nova Reforma da Previdência está prestes a ser aprovada!
Mesmo que grande parte da população tenha tomado seu lado a favor ou contra as mudanças, muitas pessoas ainda não sabem como funciona a nova reforma da previdência.
E, com isso, correm o risco de obter informações equivocadas sobre o assunto.
Com o objetivo de disseminar um conteúdo fiel à realidade do assunto, criamos este texto para explicar as principais dúvidas da nova reforma da previdência.
Acompanhe!
- Nova Reforma da Previdência: Regras Para Aposentadoria
- Nova Reforma da Previdência, já Foi Aprovada?
- O Que Saiu da Antiga Previdência?
- Quais as Vantagens da Nova Reforma da Previdência?
Nova Reforma da Previdência: Regras Para Aposentadoria
Com a nova reforma da previdência, as regras para a aposentadoria consideram mudanças na idade mínima, no tempo mínimo de contribuição, além de prever regras diferenciadas para professores e policiais.
Reunimos aqui as principais novas regras para que você consulte sempre que necessário.
Idade Mínima
- Trabalhadores Privados Urbanos e Servidores: mulheres aos 62 anos e homens aos 65 anos;
- Trabalhadores Rurais: mulheres aos 55 anos e homens aos 60 anos;
- Professores: mulheres aos 57 anos e homens aos 60 anos;
- Policiais Federais, Legislativos, Civis do DF e Agentes Penitenciários: 55 anos para homens e mulheres para novos ingressantes.
Tempo Mínimo de Contribuição
- Trabalhadores Privados Urbanos: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, sendo que os homens que já estão no mercado poderão solicitar com 15 anos;
- Servidores: 25 anos para homens e mulheres, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo;
- Trabalhadores Rurais: 15 anos para homens e mulheres;
- Professores Privados: 25 anos para homens e mulheres;
- Professores Servidores: 25 anos para homens e mulheres, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo;
- Policiais Federais, Legislativos, Civis do DF e Agentes Penitenciários: 25 anos para homens e mulheres no exercício da função e 30 anos como contribuinte.
Nova Reforma da Previdência, já Foi Aprovada?
A nova reforma da previdência do Brasil ainda não foi aprovada, mas já está nas últimas etapas para tal.
Para aprovação do projeto, é necessário que o texto-base passe pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.
A Câmara já realizou a aprovação no mês de agosto de 2019. Com isso, o texto-base segue para o Senado, que deve realizar a votação em breve.
Se aprovado, já pode seguir para que o Presidente da República coloque a reforma em vigor, incluindo-a em uma emenda à Constituição.
Caso tenha ajustes, a proposta volta para aprovação da Câmara mais uma vez.
Especialistas estão otimistas de que a nova reforma da previdência passará pelo Senado e, com isso, esperam que ela entre em vigor ainda neste ano de 2019.
O Que Saiu da Antiga Previdência?
Para que entenda melhor o que muda com a nova reforma da previdência, trouxemos os pontos da antiga previdência que deixarão de existir.
Confira abaixo!
- Na antiga previdência, não havia uma idade mínima para a aposentadoria. Ou seja, se um trabalhador contribuiu pelo período mínimo, poderia se aposentar integralmente, independente da sua idade;
- As alíquotas de contribuição de quem ganha acima do teto do INSS eram as mesmas de quem ganha abaixo, e isso mudará com a nova previdência, de modo que quem ganha mais contribui mais.
Já alguns fatores não sofrerão alteração, tais como:
- As regras para os servidores estaduais e municipais com regime próprio da Previdência, já que o projeto aprovado teve a extensão da reforma para estados e municípios retirada;
- Pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência;
- Modo de Capitalização via poupança individual.
Quais as Vantagens da Nova Reforma da Previdência?
Para o país, a principal vantagem é a previsão de economizar de mais de 1 trilhão de reais em 10 anos.
Esta economia tem o objetivo de contribuir para que o Brasil saia da crise que vem passando desde 2010. Além de garantir que existam fundos suficientes para garantir o benefício da aposentadoria nos próximos anos.
Para o trabalhador, a grande vantagem é que a contribuição será mais justa para todos, Visto que hoje os trabalhadores que ganham mais contribuem na mesma proporção do que as pessoas que ganham menos.
Com a nova reforma da previdência, as alíquotas serão ajustadas, fazendo com que a contribuição seja mais justa e favoreça as classes mais baixas.
Viu só como a Nova Reforma da Previdência pode ser benéfica para todos?
Para complementar seu conhecimento sobre o assunto, assista ao vídeo a seguir:
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