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Nova Reforma da Previdência – Tire Suas Dúvidas!





Embora tenha gerado muita polêmica nos últimos 2 anos, a Nova Reforma da Previdência está prestes a ser aprovada!

Mesmo que grande parte da população tenha tomado seu lado a favor ou contra as mudanças, muitas pessoas ainda não sabem como funciona a nova reforma da previdência.

E, com isso, correm o risco de obter informações equivocadas sobre o assunto.




Com o objetivo de disseminar um conteúdo fiel à realidade do assunto, criamos este texto para explicar as principais dúvidas da nova reforma da previdência.

Acompanhe!


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Nova Reforma da Previdência: Regras Para Aposentadoria





Com a nova reforma da previdência, as regras para a aposentadoria consideram mudanças na idade mínima, no tempo mínimo de contribuição, além de prever regras diferenciadas para professores e policiais.

Reunimos aqui as principais novas regras para que você consulte sempre que necessário.

Idade Mínima

  • Trabalhadores Privados Urbanos e Servidores: mulheres aos 62 anos e homens aos 65 anos;
  • Trabalhadores Rurais: mulheres aos 55 anos e homens aos 60 anos;
  • Professores: mulheres aos 57 anos e homens aos 60 anos;
  • Policiais Federais, Legislativos, Civis do DF e Agentes Penitenciários: 55 anos para homens e mulheres para novos ingressantes.

Tempo Mínimo de Contribuição

  • Trabalhadores Privados Urbanos: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, sendo que os homens que já estão no mercado poderão solicitar com 15 anos;
  • Servidores: 25 anos para homens e mulheres, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo;
  • Trabalhadores Rurais: 15 anos para homens e mulheres;
  • Professores Privados: 25 anos para homens e mulheres;
  • Professores Servidores: 25 anos para homens e mulheres, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo;
  • Policiais Federais, Legislativos, Civis do DF e Agentes Penitenciários: 25 anos para homens e mulheres no exercício da função e 30 anos como contribuinte.

Nova Reforma da Previdência, já Foi Aprovada?

A nova reforma da previdência do Brasil ainda não foi aprovada, mas já está nas últimas etapas para tal.

Para aprovação do projeto, é necessário que o texto-base passe pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.

A Câmara já realizou a aprovação no mês de agosto de 2019. Com isso, o texto-base segue para o Senado, que deve realizar a votação em breve.

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Se aprovado, já pode seguir para que o Presidente da República coloque a reforma em vigor, incluindo-a em uma emenda à Constituição.

Caso tenha ajustes, a proposta volta para aprovação da Câmara mais uma vez.

Especialistas estão otimistas de que a nova reforma da previdência passará pelo Senado e, com isso, esperam que ela entre em vigor ainda neste ano de 2019.

O Que Saiu da Antiga Previdência?

Para que entenda melhor o que muda com a nova reforma da previdência, trouxemos os pontos da antiga previdência que deixarão de existir.

Confira abaixo!

  • Na antiga previdência, não havia uma idade mínima para a aposentadoria. Ou seja, se um trabalhador contribuiu pelo período mínimo, poderia se aposentar integralmente, independente da sua idade;
  • As alíquotas de contribuição de quem ganha acima do teto do INSS eram as mesmas de quem ganha abaixo, e isso mudará com a nova previdência, de modo que quem ganha mais contribui mais.

Já alguns fatores não sofrerão alteração, tais como:

  • As regras para os servidores estaduais e municipais com regime próprio da Previdência, já que o projeto aprovado teve a extensão da reforma para estados e municípios retirada;
  • Pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência;
  • Modo de Capitalização via poupança individual.

Quais as Vantagens da Nova Reforma da Previdência?

Para o país, a principal vantagem é a previsão de economizar de mais de 1 trilhão de reais em 10 anos.

Esta economia tem o objetivo de contribuir para que o Brasil saia da crise que vem passando desde 2010. Além de garantir que existam fundos suficientes para garantir o benefício da aposentadoria nos próximos anos.

Para o trabalhador, a grande vantagem é que a contribuição será mais justa para todos, Visto que hoje os trabalhadores que ganham mais contribuem na mesma proporção do que as pessoas que ganham menos.

Com a nova reforma da previdência, as alíquotas serão ajustadas, fazendo com que a contribuição seja mais justa e favoreça as classes mais baixas.

Viu só como a Nova Reforma da Previdência pode ser benéfica para todos?

Para complementar seu conhecimento sobre o assunto, assista ao vídeo a seguir:

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Responderemos em nossas próximas publicações