A aposentadoria especial parada pode acarretar alguns transtornos para quem aguarda este processo e não sabe o que fazer. Assim, para te ajudar nessa situação chata e irritante, vamos falar um pouco mais sobre isso no artigo de hoje. Aproveite e descubra o passo a passo para receber esse benefício.
Aliás, você sabe o que significa a aposentadoria especial? Este direito consiste em uma prerrogativa previdenciária, concedida à trabalhadores que realizaram as suas atividades profissionais expostos a insalubridades ou agentes nocivos.
Dessa forma, esse tipo de trabalho pode acarretar em algum malefício à integridade física ou à saúde do trabalhador com o passar do tempo. Por isso, diversas pessoas recorrem ao pedido deste tipo de aposentadoria.
Existem áreas em que a aposentadoria especial é, digamos, mais comum como a aposentadoria especial para área da saúde ou aposentadoria especial para metalúrgicos. Mas outras profissões tem ido em busca deste direito.
Após solicitar este benefício, muitas pessoas estão passando por dúvidas, já que o status do processo diz: “aposentadoria especial parada” e não sabem como proceder. Quer saber como avançar nesse processo? Então, confira esse guia completo que preparamos para você!
Aposentadoria Especial parada: Porquê?
Seja a aposentadoria especial para operador de caldeira ou o benefício de aposentadoria especial para médicos, diversas pessoas encontram-se com os processos parados na Justiça e não entendem o porquê isso acontece.
Nesse sentido, a aposentadoria especial parada ocorre no mesmo momento em que outros benefícios também passam por análises e atualizações como o BPC à pessoa com deficiência, os benefícios de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e o auxílio-doença.
Assim, após a reforma da previdência e com o anúncio do Governo Federal de que será necessária uma “força-tarefa” para colocar todos os pedidos de auxílios e aposentadorias em dia, algumas pessoas estão com a aposentadoria especial parada a meses, esperando essa análise e a liberação do benefício.
Como denunciar a Aposentadoria Especial parada?
Para realizar uma reclamação formal junto aos órgãos competentes e com vistas à solução da situação, é importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Dessa forma, com o auxílio de um profissional todas as providências como documentação e recursos poderão ser apresentadas à justiça.
Além disso, será primordial apresentar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), caso ainda não tenham sido anexados ao processo.
Logo, estes documentos mencionados são, obrigatoriamente, fornecidos pelas empresas como provas de possíveis trabalhos realizados em condições insalubres, dessa forma, é possível agilizar os processos de aposentadoria especial parada.
Ou seja, com o auxilio de um advogado e com as documentações citadas acima, você agora sabe aomo denunciar a Aposentadoria Especial parada.
O que dizem as regras deste tipo de aposentadoria?
A aposentadoria especial possui novas regras após a reforma da previdência, vamos a elas:
- Mínimo de 180 contribuições para o INSS;
- De acordo com o tempo exposto aos agentes nocivos ou condições insalubres, é contabilizado este tempo para a aposentadoria;
- A aposentadoria especial tem idade mínima obrigatória: 58 anos de idade com 20 anos de atuação na área insalubre;
- Ela deixou de ser integral; o valor da aposentadoria será de 60% da média dos salários do trabalhador, desde o período de junho de 1994, somado a 2% por ano, em que for ultrapassado o 20º ano de contribuição;
Além das novas situações supracitadas, existem regras de transição para quem já está no mercado de trabalho em áreas de possíveis aposentadorias especiais.
Você pode conferir mais detalhes sobre as regras de transição para a aposentadoria especial no site: https://saberalei.com.br/regras-de-transicao-aposentadoria-especial/
Quanto tempo demora o processo de aposentadoria especial?
A aposentadoria especial parada é uma reclamação recorrente de diversos brasileiros e a demora do processo causa muita inquietação, porém, vamos entender melhor como isso funciona.
Todos os processos possuem uma fase inicial e um decorrer do processo até sua sentença. Ademais, é os processos são passíveis de recursos e cada fase possui um limite de tempo para transcorrer.
Dessa forma, não há um limite exato de tempo mínimo ou máximo para a conclusão de um pedido de aposentadoria especial parada para motoboy nem de aposentadoria especial para mecânico. Aqui temos a máxima: “cada caso é um caso.”
Quem tem direito adquirido aposentadoria especial?
Anteriormente, comentamos sobre motivos que validam o pedido de aposentadoria especial. Mas, afinal, quais são as pessoas que realmente tem este direito?
Tem direito a aposentadoria especial pessoas que trabalham expostas a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
Dentre as profissões mais expostas a estas condições, podemos citar: funcionários da área da saúde, segurança, guardas, vigilantes, telefonistas, motoristas, mineiros, bombeiros, operadores de raio X, dentre outras funções.
Agora, no que tange aos agentes físicos e biológicos, podemos citar substâncias utilizadas no local de trabalho como:
- Arsênico;
- Benzeno;
- Carvão;
- Mercúrio;
- Dentre outras;
Assim, em caso de aposentadoria especial parada entre em contato com o seu advogado para certificar-se sobre o andamento do seu processo.
E para sempre estar atualizado sobre temas como aposentadoria especial para oficiais de justiça e previdência privada, acesse o nosso site:
http://www.guiadeprevidenciasocial.com.br/. Aqui você sempre terá informações de qualidade e dicas essenciais para a sua vida! Aproveite!
Ainda está com dúvidas ou deseja saber mais detalhes sobre aposentadoria especial? Para mais informações, basta acessar o vídeo: