O funcionário de estatal aposentado vem sentindo-se preocupado com a aprovação da reforma da previdência.
Isso porque, a demissão de aposentados nas estatais será uma regra certa a partir da validação da carta da reforma. Mas como vai funcionar isso? Será realmente verdade?
Esta é uma notícia que precisa ser dada com muita cautela e necessita ser entendida de forma clara e objetiva.
Em virtude de informar vamos falar neste texto mais sobre a reforma da previdência e como ficam os funcionários públicos aposentados além de entender o que a reforma prevê para eles.
Primeiramente é necessário lembrar que a primeira parte da carta da reforma da previdência foi aprovada no início de julho e que a segunda parte da votação acontecerá em breve, segundo as autoridades.
Abaixo listamos todos os assuntos que serão abordados ao longo deste texto, veja quais são:
- Projeto da Reforma para Funcionário de Estatal Aposentado
- Quais Eram as Vantagens de um Funcionário de Estatal Aposentado?
- O que faz um servidor de estatais?
- Reforma da Previdência e Demissão de Aposentados, Saiba Mais!
Sendo assim acompanhe, discuta e compartilhe esta informação!
Projeto da Reforma para Funcionário de Estatal Aposentado
No primeiro turno das votações da carta da Reforma da Previdência, o texto prevê que o funcionário de estatal pode ser demitido.
Atualmente não existe a demissão de aposentado, que continua trabalhando mesmo após receber o benefício do INSS. Para o novo Governo, isto é errado e prejudica, as contas do país.
As mudanças do Governo Bolsonaro estão sendo implantadas para que a economia do país possa melhorar drasticamente e uma das decisões envolvem os funcionários de estatais aposentados.
Sendo assim, na versão original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é estabelecido que funcionários das estatais aposentados pelo INSS não poderão acumular aposentadorias e salários.
Ou seja, isso significaria que o funcionário seria demitido quando se aposentasse.
Entretanto ainda não foram decididas medidas que cubram este rombo de funcionários que o poder público virá a sofrer, logo que todos entram por meio de concursos públicos e estes também estão na mira do Governo.
Quais Eram as Vantagens de um Funcionário de Estatal Aposentado?
O funcionário de estatal é funcionário público? Sim, eles podem ser considerados.
Apesar disto, todos sabemos o leque de vantagens e benefícios que um funcionário público tem hoje em nosso país.
Em boa parte dos cargos, os salários oferecidos são acima da média e por isso causam tanto alvoroço quando um concurso ou vaga de estatal acontece.
Além disso, o funcionário de estatal aposentado ou não conta com benefícios maiores, estabilidade financeira, carga horária reduzida e mesmo depois da aposentadoria, os benefícios não são cessados.
As estatais acabam sendo empresas privadas que se tornaram públicas, com o exemplo da Eletrobrás, que são seguradas pelo Governo.
Ou seja, as vantagens dos funcionários são muitas, por isso é questionado que o funcionário de estatal aposentado deva ser demitido.
O que faz um servidor de estatais?
Agora que já falamos sobre o que você precisa saber do funcionário de estatal aposentado e sua demissão, deve entender o que ele faz realmente na prática.
Basicamente, o servidor de estatal são todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais, que se mantém em cargos ou empregos das entidades político-administrativas.
Eles são pessoas incumbidas de uma função estatal, podendo ser de maneira transitória ou definitiva, assim como com ou sem remuneração.
O servidor de estatal passa a ser efetivo após 3 anos de exercício no cargo sem interrupções e problemas.
As vagas são denominadas muito importantes, por isso estão ganhando tanto espaço da decisão da nova Reforma da Previdência.
Reforma da Previdência e Demissão de Aposentados, Saiba Mais!
O funcionário de estatal aposentado pode vir a ser demitido segundo o que já sabemos com a Reforma.
Apesar disto, a demissão de funcionário já aposentado de empresas privadas também sofrerá mudanças ao que tudo indica.
Contudo, caso o aposentado venha a ser demitido sem justa causa, atualmente o mesmo tem direito de receber a multa de 40% sobre o saldo total depositado pela empresa.
Com a aprovação total do texto da Reforma da Previdência, existirá uma regra que acabará com a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% quando o empregado despedido já for aposentado.
Sendo assim, será que realmente vai valer a pena continuar trabalhando para aumentar seu benefício? Onde será que estas novas regras irão nos levar?
Os questionamentos são muitos em todos os lugares do país. Muitas pessoas se darão bem assim como muitas sairão prejudicadas.
Cabe a nós aguardamos os próximos capítulos desta história e ficar de olho nas notícias.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e informe ainda mais pessoas sobre as novas regras de funcionário de estatal aposentado.
Saiba mais nesse vídeo: