Vamos falar de um assunto muito importante neste artigo, Salário Maternidade Rural.
Se você que é trabalhadora rural está aguardando a chegada de seu lindo bebê, ou, se você conhece alguma trabalhadora rural grávida, este artigo é para você.
Existe um benefício, o salário maternidade rural do INSS, que irá trazer um pouco de tranquilidade para a mamãe que terá que cuidar de seu bebê e terá que se afastar das suas atividades do trabalho.
E o melhor é que este benefício pode ser solicitado à distância, não sendo necessário ir até uma agência do INSS, a não ser que seja solicitado alguma comprovação.
Continue lendo as dicas que preparamos para vocês.
- O Que é o Salário de Maternidade Rural?
- Quais Documentos Precisa Para o Salário Maternidade Rural?
- Quem Tem Direito a Salário Maternidade Rural?
- Qual o Valor do Salário Maternidade Rural?
O Que é o Salário de Maternidade Rural?
Salário Maternidade Rural é o benefício concedido à trabalhadora que se afastou das atividades do seu trabalho em casos de nascimento do filho, adoção, bebê natimorto ou aborto espontâneo.
Esse benefício proporciona uma tranquilidade a mamãe ou a adotante para cuidar do filho e se recuperar no puerpério.
A duração do salário maternidade rural será de 120 dias em casos de:
- Parto
- Adoção
- Bebê natimorto
E de 14 dias em casos de:
- Aborto espontâneo
Sem as preocupações com o sustento da sua casa a mãe pode se dedicar melhor ao novo integrante da família.
Qual Documento Precisa para o Salário Maternidade Rural?
Para o requerimento do salário maternidade rural a mãe deve entrar no site Meu INSS
- Escolher a opção agendamento/requerimentos
- Clicar em novo e atualizar os dados necessários
- Selecionar o serviço necessário, no caso salário maternidade rural.
- Caso seja necessário o comparecimento o segurado receberá um comunicado.
Para solicitar o benefício é necessário apresentar:
- Certidão de nascimento
- Caso o afastamento seja 28 dias antes do parto, deve apresentar o atestado médico da gestante
- Em casos de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento.
- Em casos de guarda, deve apresentar o termo de guarda com indicação se destina à adoção.
- Comprovantes de contribuição previdenciária: carnê, carteira de trabalho, certidão de tempo de contribuição, documentação rural.
Caso seja solicitado o comparecimento na unidade, porém a mãe não possa comparecer, é possível nomear um procurador.
Quem Tem Direito a Salário Maternidade Rural?
O salário maternidade rural é destinado aos trabalhadores em áreas rurais ou pescadores artesanais que exercem suas atividades diariamente, com ou sem ajuda familiar.
Para dar entrada no salário maternidade rural o trabalhador precisa ter vínculo com o INSS e cumprir o tempo de carência.
O benefício pode ser solicitado 28 dias antes do parto até 5 anos do nascimento da criança.
A carência para solicitar o salário maternidade rural é de 10 meses, para o efeito de carência, conta o valor pago para o INSS até a data do vencimento das guias, pagamentos realizados em atraso não serão computados.
A relação de emprego do trabalhador rural por pequeno prazo, segundo a lei nº 5889, pode ser comprovada pela apresentação de contrato contendo as informações sobre:
- Expressa autorização em acordo ou convenção coletiva
- Identificação do produtor rural, imóvel e respectiva matricula onde foi realizado o trabalho.
- Identificação do trabalhador e NIT.
Qual o Valor do Salário Maternidade Rural?
O valor do salário maternidade rural é de um salário mínimo, caso as contribuições tenham sido facultativas, o valor será 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição em um período não superior a 15 meses.
As informações para o cálculo são obtidas de forma automática de acordo com os dados contidos na base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Ainda ficou com dúvidas? Não tem problema, acesse o site Meu INSS ou ligue no telefone 135 para mais informações sobre salário maternidade rural.
Assista o vídeo para mais dicas sobre o assunto e acesse o site Guia de Previdência Social para mais informações: