Se você está se perguntando sobre o Salário Maternidade para desempregada? Neste artigo você irá descobrir que é possível recebê-lo, até parece pegadinha, mas acredite, não é.
Se você já contribuiu com o INSS é possível receber o salário maternidade desempregada, nos casos de:
- Parto
- Adoção
- Bebê natimorto
- Aborto espontâneo
Mesmo se você perdeu a qualidade de assegurada existem maneiras de receber o benefício.
Para isso é necessário cumprir alguns requisitos, mas não se preocupe, neste artigo você irá encontrar tudo o que é preciso saber para adquirir o salário maternidade desempregada, acompanhe nas próximas linhas.
- Como Funciona o Salário Maternidade de Desempregada?
- Salário Maternidade Desempregada Como Solicitar?
- Quanto Tempo Demora a Liberação do Salário Maternidade Para Desempregadas?
- Salário Maternidade Desempregada: Regras e Carência!
Como Funciona o Salário Maternidade de Desempregada?
O salário maternidade para desempregada é um benefício concedido a mãe que possui vínculo com INSS e não está exercendo atividade laboral.
Ao receber o salário maternidade desempregada, a nova mamãe poderá se dedicar ao seu filho sem se preocupar.
Os primeiros dias são difíceis, mas com o benefício a mamãe terá mais tranquilidade para cuidar do seu beb
O salário maternidade para desempregada poderá ser solicitado a partir do parto até a criança completar 5 anos.
A mãe poderá receber o benefício por 120 dias nos casos de:
• Parto
• Bebê natimorto
• Adoção, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.
O pagamento do benefício será por 14 dias nos casos de:
• Aborto espontâneo ou previstos por lei.
Salário Maternidade Desempregada Como Solicitar?
A partir do parto a mãe deverá entrar em contato pelo telefone do INSS, 135, ou pelo Meu INSS e solicitar o benefício.
Depois deverá apresentar os documentos necessários:
• Documento de identificação com foto
• CPF
• Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuições.
A mãe deverá apresentar a certidão de nascimento do bebê ou natimorto.
Quanto Tempo Demora a Liberação do Salário Maternidade para Desempregadas?
O salário maternidade para desempregada deve ser solicitado através do telefone ou meu INSS após o parto.
Geralmente, o benefício é liberado de forma automática não sendo necessário o comparecimento na unidade do INSS, a não ser, que seja solicitado alguma comprovação.
Então a mãe deve levar a documentação necessária e aguardar o prazo de análise do INSS, caso não possa comparecer pessoalmente poderá nomear um procurador.
Após a liberação do pagamento a mãe receberá o salário maternidade desempregada no valor de 1/12 avos, calculado a partir da soma dos valores do salário dos últimos 12 meses de contribuição.
Salário Maternidade Desempregada: Regras e Carência!
Para solicitar o salário maternidade a mãe desempregada deve ter cumprido um prazo de carência de 10 meses trabalhados.
Caso tenha perdido a condição de segurada a mãe deverá cumprir metade do prazo de carência antes do parto.
A condição de segurada é atribuída àquela pessoa que faz contribuições mensais para o INSS, há várias modalidades para se encaixar nessa condição como:
- Empregado
- Contribuinte individual
- Facultativo
- Trabalhador doméstico
- Entre outros
Em casos de desemprego há um período que o INSS classifica como “período de graça”, neste período, o cidadão não perde a condição de segurado.
Para a trabalhadora que deixar de exercer atividade remunerada o prazo para não perder a condição de segurada é de 12 meses, começando a contar no mês seguinte após a última contribuição.
Quando o trabalhador recebe seguro desemprego o prazo pode ser prorrogado por mais 12 meses.
A soma de 120 contribuições também acrescenta 12 meses ao período de graça.
Isso quer dizer que, se a mãe não tem mais a condição de segurada, ela poderá contribuir com o INSS pela metade do tempo de carência e terá direito ao salário maternidade desempregada a partir do parto.
Saiba mais no vídeo a seguir e acesso o site → Guia de Previdência Social para mais informações:
