Todos os dias o rombo da Previdência é noticiado nos meios de comunicação. Mas, porque será que a Previdência tem apresentado este déficit tão grande?
Segundo as falas dos economistas, o rombo da previdência em 2018 registrado foi R$ 290,297 bilhões, contabilizando um aumento de 8% em relação ao ano anterior. As opiniões se dividem em relação aos dados apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
A Previdência Social é baseada em 3 pilares, para entender o rombo da previdência é necessário entender quais são os gastos da previdência:
Os pilares norteadores são: a Previdência Social, a Saúde Pública e a Assistência Social, estes 3 pilares formam o sistema de seguridade da previdência.
O regime utilizado pelo sistema atual da Previdência Social brasileira é o de repartição, baseado no princípio da solidariedade.
Ao decorrer deste assunto vamos explicar mais sobre este assunto, confira.
Entenda o famoso Rombo da Previdência
Para entender o rombo da previdência precisamos entender como funciona o sistema de repartição.
Baseado no princípio da solidariedade, o regime de repartição é o sistema previdenciário em que a parcela ativa da população contribui para manter a parcela inativa da população, ou seja, aqueles que não podem, por situações alheias as suas vontades, subsidiar suas vidas e gastos.
Nesta parcela de “incapazes”, não no sentido literal da palavra, incluímos as crianças, idosos, pessoas que não podem, por algum motivo, exercer alguma atividade laboral.
Por isso, esse sistema é baseado no princípio da solidariedade, pois, a população que pode exercer suas atividades colabora para que a parcela que mais precisar possa ter garantido seus direitos básicos e prover as suas necessidades e da sua família.
O sistema funciona muito bem, quando a parcela ativa da população é maior do que a parcela inativa. Neste caso as contribuições suprem todas as necessidades orçamentárias e a conta fecha.
Contudo, o cenário apresentado pelos economistas é que o rombo da previdência ano a ano tem crescido, isto acontece devido à desigualdade entre a parcela ativa e inativa.
Com os avanços da medicina e tecnologia, a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado, e melhora na qualidade de vida tem contribuído para que o brasileiro viva mais, o que é algo maravilhoso.
Porém, o perfil das famílias do brasileiro também mudou ao longo dos anos e a taxa de natalidade diminuiu, ou seja, estamos tendo menos filhos.
Com isso, a população brasileira está ficando mais velha e vivendo mais tempo, com isso a parcela inativa da população está ficando maior e parcela ativa menor.
Esta desigualdade entre as parcelas tem tornado insustentável o regime de repartição brasileira causando um rombo na previdência do Brasil astronômico.
Qual o valor do Rombo da Previdência?
Segundo o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, o rombo da previdência alcançou o valor total de 290,297 bilhões, é preciso entender que o sistema de previdência tem dois regimes o RGPS e o RPPS.
O RGPS é o regime de previdência geral da população, usado para os benefícios do trabalhador que possui contrato CLT e o RPPS é o sistema que administra os benefícios de aposentadoria dos servidores que possuem cargo público.
Isso quer dizer que existem dois regimes diferentes, baseados no mesmo princípio, que funcionam da mesma forma, no RGPS o rombo da previdência registrado foi de R$ 195,2 bilhões.
Porque dizem que o Rombo é uma farsa?
Desde que o governo começou a discutir sobre uma reforma na previdência, muitas opiniões se formaram, alguns inclusive se referem as alegações do governo como a falácia do rombo da previdência.
Alguns economistas indicam que o governo manipula os números ao seu favor e misturas dados dos dois regimes o RGPS e o RPPS.
Outros, alegam que o governo manipula a mídia misturando números e escondendo na verdade um superávit, do qual, o governo se apropria e utiliza para pagamento de juros provenientes de títulos públicos lançados para manter a Selic sobre controle.
Segundo especialistas do direito previdenciário o sistema atual do governo é autossustentável, ou seja, ele mesmo se mantém, através das contribuições obrigatórias dos trabalhadores e das empresas, que são obrigadas a contribuir através da contribuição patronal.
Por isso, uma parcela dos economistas não acredita no rombo da previdência privada, contudo, são a favor de mexer na previdência dos servidores públicos, pois acreditam ser a modalidade que realmente desfalca os cofres públicos.
Ações tomadas pelo Rombo da Previdência
Recentemente o governo teve uma grande vitória em relação ao rombo da previdência, aprovando o texto da reforma da previdência.
Contudo, o governo não quer parar por aí, e, já tem proposto uma alteração para as gerações futuros, mudar o regime de repartição para o regime de capitalização.
O princípio da solidariedade não existiria mais, dando lugar ao princípio da individualidade, onde, cada cidadão é responsável pela sua aposentadoria, contribuindo com em uma conta individual, que seria aplicada em investimentos fin. por entidades privadas ou públicas.
Saiba mais no vídeo a seguir: