A Reforma da Previdência é um assunto que vem sendo altamente discutido nos últimos dias e meses, desde quando o Governo Bolsonaro assumiu.
Contudo, muitas pessoas acabam não entendendo sobre os principais pontos da Reforma da Previdência assim como não entendem qual é a proposta da Reforma da Previdência.
Com o intuito de informar criamos este artigo que te orientará sobre todas as mudanças da nova reforma bem como explicar o que muda em cada tipo de aposentadoria.
Veja abaixo quais os tópicos serão abordados ao decorrer do texto e entenda de uma vez por todas as mudanças na reforma da previdência.
Leia atentamente as mudanças e em qual delas você se encaixa e fique a par do que está acontecer em nosso país.
- O que é Reforma da Previdência
- Últimas Notícias da Previdência
- No geral, que muda com a Reforma
- O que muda para Aposentadoria por tempo de Contribuição
- Mudanças na aposentadoria por Idade
- O que mudou na Aposentadoria Especial
- O que muda na Aposentadoria para Professores
- Mudanças na Aposentadoria para Servidores Públicos
- Aposentadoria para Trabalhadores Rurais
- Aposentadoria para Militares
- Aposentadoria para Políticos
- Como funciona o período de Transição da nova Previdência
- Novas Alíquotas
- Texto Aprovado da Reforma
- Como fazer a Simulação com as novas Regras
Sendo assim acompanhe todo o artigo, leia atentamente as mudanças e em qual delas você se encaixa e fique a par do que está acontecer em nosso país.
O que é Reforma da Previdência
As últimas notícias da Reforma da Previdência são quentes. Certamente, porque a mesma está sendo votada nesta semana na Câmara de Deputados e as decisões são muitas sobre o futuro do nosso país.
Desta maneira para que você entenda da melhor forma possível, vamos te explicar em primeiro lugar o que é a Reforma da Previdência.
Basicamente a Reforma da Previdência costuma visar à implementação de medidas legislativas, ou seja, melhoras que venham a ser alterados em prol do país.
Neste ano, ela prevê mudanças radicais e bastante pesadas para servidores públicos assim como militares e trabalhadores da iniciativa privada.
Para entender ainda melhor sobre o que diz a Reforma da Previdência acompanhe atentamente todos os próximos tópicos!
Últimas Notícias da Previdência
A notícia mais importante das últimas horas é que na primeira votação da Câmara o texto da Reforma foi aprovado.
Ou seja, no primeiro turno o texto teve 379 votos a favor. O que será decidido a partir de agora será as mudanças dentro deste texto em relações a assuntos dos militares, servidores públicos assim como iniciativa privada.
Tudo indica que nesta quinta-feira (11/07) a votação de 2º turno acontecerá assim que todos os parlamentares necessários estiverem no local da votação.
Além disso, os deputados não podem mais adicionar nenhum item ao texto da reforma para apresentar neste segundo turno, ou seja, nenhuma regra pode ser mudada ou mediada.
Por fim, dentre as últimas notícias da Reforma da Previdência entra o agradecimento do presidente do país, Jair Bolsonaro pela aprovação do texto base da reforma durante sessão da Câmara.
Sendo assim agora os deputados precisam votar sobre as medidas mais brandas que cada comissão de partido sugeriu. Uma delas, a de professores, já foi negada perante a Câmara de Deputados.
No Geral, que muda com a Reforma
Se você deseja saber o que muda na Reforma da Previdência vamos entender isso neste instante. Acompanhe e descubra!
Primeiramente, é válido ressaltar que o texto base da Reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (10/07) pelos deputados em primeiro turno.
As mudanças precisam ser aprovadas em duas sessões de votação no plenário e segundo especialistas elas são drásticas e bem rigorosas em relação a aposentadoria.
Desde a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição até a aposentadoria especial sofre por mudanças como:
- Comprovação de 20 anos de contribuição no mínimo
- Idades mínimas sobem de 60 para 65 anos de idade em casos de homens por exemplo
- Para receber 100% da média salarial a comprovação mínima de contribuição deverá ser de 40 anos.
- A aposentadoria exclusiva por tempo de contribuição será inexistente
- A aposentadoria por invalidez fica sem incidência de fator previdenciário
- O BPC para idosos de baixa renda fica em apenas R$400 reais inicias
- Cálculo do benefício unificado
- Aposentadoria rural com 60 anos de idade
- Dentre outras mudanças
Muitos especialistas consideram a reforma como uma “saída de buraco” para o Brasil, entretanto outros afirmam que é um “tiro no pé”.
As mudanças na Reforma da Previdência visam enaltecer e melhorar a economia brasileira que vem ficando em estado decadente a anos.
Em suma, o que nos resta é entender melhor qual mudanças acontecerá em cada setor e aguardar as próximas notícias da votação pelos meios de comunicação.
Abaixo, confira quais são as mudanças em cada um dos setores de aposentadoria, dentre os principais debatidos na Reforma.
O que muda para Aposentadoria por tempo de Contribuição
Em primeiro lugar vamos relembrar como é hoje: homens precisam comprovar 35 anos de contribuição e mulheres 30 anos de contribuição.
No texto Reforma da Previdência é minada a aposentadoria exclusiva por tempo de contribuição. Ou seja, para se aposentar, será necessário comprovar os seguintes requisitos:
- 20 anos de contribuição e 65 anos de idade no caso dos homens
- 15 anos de contribuição e 62 anos de idade no caso das mulheres.
Além disso, para receber efetivamente 100% da média salarial do seu benefício, será preciso comprovar 40 anos de contribuição ao INSS.
Mudanças na Aposentadoria por Idade
Na Reforma atual homens precisam comprovar 15 anos de contribuição e 65 anos de idade e mulheres 15 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Com a Reforma da Previdência as regras mudam assim como a citada acima, com mudança na idade e no tempo mínimo de contribuição.
O que mudou na Aposentadoria Especial
Com a Reforma da Previdência será exigido idade mínima para a aposentadoria especial além da inserção de um redutor no valor da mesma.
Alguns requisitos são considerados exageros e muitos dizem que a aposentadoria especial não valerá mais a pena.
Com a mudança, será necessário:
- 60 anos de idade em atividades de 25 anos de contribuição
- 58 anos de idade em atividade de 20 anos de contribuição (de maneira geral, trabalho em minas).
- 55 anos de idade em atividade com 15 anos de contribuição (trabalho com minas subterrâneas).
O que muda na Aposentadoria para Professores
Outra mudança muito importante com a nova Reforma da Previdência é em relação ao tempo de trabalho e aposentadoria dos professores.
- Basicamente segundo a reforma, professoras deverão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição.
- Em caso dos homens a regra muda para 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.
Contudo, para os professores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de no mínimo 10 anos de serviço público.
Ainda, existia no plenário uma proposta da qual foi rejeitada na noite de ontem (10/07) onde a idade baixava para 55 anos, mas a contribuição subia para 30 anos.
Mudanças na Aposentadoria para Servidores Públicos
Para servidores públicos a Reforma da Previdência terá regras de transição.
Uma das regras considerada mais leve prevê a manutenção da integralidade (aposentadoria pelo último salário) e paridade.
Ou seja, os servidores seriam aposentados pelo último salário bem como terão seus reajustes iguais ao de servidores ativos. Regra válida para quem ingressou até 2003.
Em relação aos homens a idade sobe para 62 anos e 35 anos de contribuição. Além disso a reforma estabelece um sistema de pontos, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição.
Aposentadoria para Trabalhadores Rurais
Na regra atual o trabalhador rural tem uma idade especial assim como uma forma diferenciada de contribuição.
Com a aprovação da Reforma da Previdência a idade continua em 60 anos para homens sendo alterado apenas a idade para mulheres que subiria também para os 60 anos (antes era 55 anos).
Entretanto em relação a comprovação rural as regras mudam e o trabalhador iria precisar comercializar a sua produção e fazer o recolhimento de 8% do limite do salário mínimo para cada membro do grupo familiar.
Mesmo para aqueles que não comercializam para empresas é necessário manter a qualidade de segurado do INSS e contribuir.
Aposentadoria para Militares
Em relação a aposentadoria para militares na aprovação da Reforma da Previdência a idade mínima para de 30 para 35 anos.
Além disso a reforma pretende aumentar 1% por ano da contribuição dos militares ativos e inativos, que é de 7,5%.
Em relação a dependentes de militares o parentesco desce para 2 e 3 graus de parentesco (cônjuge e filho/enteado menor de 21 anos ou inválido e pais)
Aposentadoria para Políticos
As mudanças da Reforma da Previdência para políticos são poucas.
Basicamente, para a aposentadoria dos políticos que estão vinculados ao congresso, as regras de 60 anos como idade mínima e 35 anos de contribuição para aposentadoria integral ficariam mantidas.
Entretanto, terá uma regra de transição de 30% de pedágio sobre o tempo que resta para aposentar.
Além disso, seria incluso um acréscimo de tempo da idade mínima até alcançar 65 anos em caso de homens e 62 anos para mulheres, a partir de 2020.
Como funciona o período de Transição da nova Previdência
A Reforma da Previdência e as regras de transição propostas pelo governo Bolsonaro são cautelosas e diretas.
Desta forma, o Governo prevê um período de transição que vai até 2033 para quem já está no mercado de trabalho.
Visto que a Reforma está sendo aprovada nesta primeira quinzena de julho de 2019.
Novas Alíquotas
Em relação as alíquotas da nova Reforma da Previdência, de maneira geral a tabela será progressiva.
Ou seja, esta será similar à do Imposto de Renda, com um percentual maior para salário mais alto, podendo alcançar até 14% de taxa.
Sendo assim, cada faixa salarial pagará uma alíquota diferente variando de 7,5% a 14%.
Todavia, para os servidores públicos, a cobrança também será progressiva, podendo chegar a 22%.
Texto Aprovado da Reforma
Agora que você conseguiu entender tudo sobre Reforma da Previdência é válido ressaltar que estas e outras regra estão inseridas no texto da Reforma da Previdência, onde sua primeira via foi apresentada em fevereiro de 2019.
Este texto foi aprovado em 10 de julho de 2019 pelos deputados na Câmara Federal, sendo ganho por 379 votos a favor.
O texto com a proposta de Jair Bolsonaro foi aprovado no plenário com uma previsão de economia de R$ 990 bilhões em 10 anos.
A partir deste texto as comissões do parlamento criam e apresentam algumas dúvidas, outras regras ou mudanças que também virão a votação do segundo turno.
Esta semana é decisiva para o país, por isso é fundamental se informar de maneira correta.
Como fazer a Simulação com as novas Regras
Por fim, se você está preocupada com seu futuro é melhor adiantar-se e calcular o que vai ser daqui para a frente, certo?
Foi pensando nisto que não poderíamos deixar de te informar sobre a simulação de recebimento relacionadas as novas regras.
Na internet existem diversas calculadoras de aposentadoria já baseadas na Reforma da Previdência.
Você pode ver uma delas em infograficos.oglobo.globo.com/economia/simulacao-de-aposentadoria.html .
Sendo assim, você ficou a par de tudo que precisava saber em relação a Reforma da Previdência e suas mudanças.
Ela já foi aprovada, as regras que ainda sofrerão mudanças serão poucas. Desta maneira, nos resta torcer para mudanças reais e que nos trarão benefício em curto e longo prazo.
Melhor que manter-se informado é deixar também seus amigos e familiares sabendo de tudo a respeito da Reforma.
Por isso, compartilhe este artigo por completo nas suas redes sociais e informe a maior quantidade de pessoas que conseguir.
Para finalizar o artigo com maestria, assista o vídeo abaixo ainda sobre a nossa nova Reforma da Previdência e sua aprovação.
Veja o vídeo: