O Programa Nacional de Crédito Fundiário conhecido com a sigla PNCF é basicamente um empréstimo para comprar terreno rural.
Em primeiro lugar ele pode ser conceituado como um mecanismo indicado para trabalhadores do campo que não possuam condições financeiras. O crédito fundiário oferta financiamentos para obtenção de um espaço para o trabalhador.
Consequentemente quando o trabalhador rural adquiri a terra possui autorização para trabalhar com ela e todo um suporte para ser autônomo.
O financiamento para compra de propriedade rural geralmente é feito pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Neste artigo estamos falando com você que deseja saber como financiar um imóvel rural pelo Banco do Brasil e que deseja saber mais sobre o sistema fundiário.
Atente-se aos tópicos que serão abordados ao decorrer do artigo:
Como Funciona o Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é em primeiro lugar um programa do Governo Federal.
Ele basicamente financia a aquisição de terras para trabalhadores rurais de forma complementar a outros programas de reforma agrária.
O objetivo do Programa Nacional de crédito fundiário é sempre contribuir para a redução da pobreza rural assim como pela melhoria da qualidade de vida das famílias.
O Programa visa o acesso à terra e o aumento de renda familiar. O crédito cidadão do governo do Pará é um dos grandes motivos do qual o programa vem mostrando dar certo.
Além disso, todos os estados apresentam um bom resultado com o Programa Nacional de crédito fundiário. Sendo assim para que o financiamento de terras rurais seja finalizado com sucesso, é necessário que aconteça um financiamento.
Este, pode ser obtido através da Caixa Econômica Federal bem como do Banco do Brasil que caminham em conjunto com o banco de crédito nacional
Quais são as Regras do Programa?
O Programa Nacional de Crédito Fundiário são empréstimos e financiamentos com recursos da Reforma Agrária, como vimos anteriormente.
Basicamente as verbas do Programa Nacional de crédito fundiário são utilizadas para a compra de imóveis rurais assim como de infraestrutura voltada à produção agrícola. As taxas de juros do programa variam de 0,5% a 2% ao ano.
As regras do Programa mudaram no início do ano de 2018. Veja abaixo como ficou:
- Houve uma ampliação dos tetos
- O financiamento que era de R$ 80 mil passou a ser de R$ 140 mil;
- Existem três novas linhas de acesso;
- O prazo para pagar a terra aumento para 25 anos.
Por consequência, todas estas ações vieram para melhorar e surgiram em torno das reivindicações de movimentos sociais.
Quem pode participar
Para participar do Programa Nacional de crédito fundiário existem algumas regras básicas e de suma importância.
Em primeiro lugar, estão em evidência os agricultores rurais sem-terra, em uma condição de diarista assim como de assalariado.
Além disso o beneficiário do financiamento de propriedade rural precisa ter ao menos cinco anos trabalhando (experiência) no ramo rural durante os últimos 15 anos.
Ainda não é permito que o agricultor seja funcionário público, ou que tenha sido assentado.
Outra regra é que o beneficiário não pode ter tido um imóvel rural maior que uma propriedade familiar, isto nos últimos três anos.
Também é necessário:
- Ser maior de 18 anos
- Ter no máximo 29 anos
- Ter renda familiar anual entre R$9mil e R$30mil reais
- Ter patrimônio de no máximo R$15 mil a R$60 mil
- Participação no ambiente rural de pelo menos 5 anos, durante os últimos 15 anos
Propriedades que podem ser adquiridas?
Agora que você já entendeu como funciona o Programa Nacional de crédito fundiário, vamos saber como são adquiridas as terras.
Primeiramente o Programa possui três linhas de crédito que atendem os diferentes públicos de agricultura familiar.
Ou seja, a linha que o trabalhador rural passará a ter dependerá do perfil assim como do patrimônio familiar.
Abaixo segue uma tabela divulgado pelo Governo Federal sobre as novas regras do Programa Nacional de crédito fundiário.
Sendo assim, depois que é feita a escolha da terra, deve-se elaborar a proposta de financiamento com uma entidade credenciada.
Contudo, faz-se importante que sejam reunidas informações sobre o imóvel, bem como os investimentos que precisam ser feitos.
Além disso é de suma importância o projeto produtivo e o pré-projeto de PRONAF.
Você pode obter maiores informações sobre o Programa Nacional de crédito fundiário em sindicatos de trabalhadores rurais assim como as entidades de agricultura familiar.
O projeto para financiamento rural cobre no próprio financiamento todas as despesas com cartório e georreferenciamento da propriedade.
Como dito anteriormente, o prazo de pagamento é de 25 anos no máximo, possuindo 36 meses de carência em todas as linhas de crédito.
Tramitação da Proposta do PNCF
Consequentemente precisamos também falar sobre como funciona toda a tramitação do financiamento de terreno rural.
Primeiramente é necessário procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou uma associação de Agricultura Familiar do seu município.
Desta maneira, é hora de fazer um pedido de capacitação inicial. Em seguida, deve-se escolher a terra que é de seu interesse e então reunir toda a documentação necessária para o processo.
Além disso, o futuro beneficiário deve escolher a faixa de financiamento da qual se encaixa:
- PNCF Social: para quem possui renda anual de até R$ 20 mil,
- PNFC Mais: para quem possui renda anual de no máximo 40 mil
- PNFC Empreendedor: Para quem possui renda anual acima de R$ 216 mil.
Depois de todo o processo do Programa Nacional de crédito fundiário no Conselho Municipal, a documentação então é encaminhada a uma instituição financeira.
Por fim, entendemos da melhor maneira possível como funciona todo o processo do Programa Nacional de crédito fundiário.
Se você tem interesse, deve procurar o sindicato mais próximo e informar-se como dar início ao processo.
Além disso, não deixe de compartilhar nas suas redes sociais e ajudar ainda mais pessoas a tirarem suas dúvidas.
Para finalizar, assista com atenção o vídeo abaixo.