Informações Exclusivas sobre Pensão por Morte Servidor

Saiba mais detalhes sobre a pensão por morte servidor. 

Nos últimos meses, a pensão por morte do servidor público tem sido alvo de inúmeros debates em função das mudanças que estão previstas para acontecer após a aprovação da reforma da previdência.

Basta acompanhar os noticiários, que é possível ver inúmeras informações relacionados ao assunto.

Embora a pensão por morte seja um benefício previsto em lei, se você é servidor público ou pensionista, certamente já deve ter se questionado como essas mudanças já afetam ou poderão afetar futuramente o recebimento do pagamento mensal benefício.




Pensando nisso, ao longo desse conteúdo preparamos as principais informações relativas às regras atuais do pagamento da pensão.

E também quais as mudanças que deverão ocorrer, após a aprovação da reforma previdenciária.

Nos tópicos a seguir elencamos as dúvidas mais frequentes, que vamos abordar ao longo do artigo para que você possa entender de maneira simples e prática a respeito deste assunto.

Acompanhe!

• O que é pensão por morte servidor
• Como funciona a pensão por morte servidor
• Quem tem direito a pensão por morte de servidor
• Qual valor da pensão por morte de servidor
• Na morte de servidor há carência para pensão
• Como requerer pensão em caso de morte de servidor

 

Continue acompanhando esta leitura e esclareça suas dúvidas sobre a pensão por morte funcionário público no decorrer deste artigo.

O que é pensão por morte servidor

A pensão por morte do servidor é um benefício pago aos dependentes, com objetivo de suprir as necessidades financeiras dos mesmos.




Apesar da pensão por morte servidor público federal, estadual e municipal já ter sido regulamentada há quase 30 anos no país, de forma recorrente o governo tem feito mudanças.

Atualmente uma dessas mudanças é a da reforma da previdência, que ainda está tramitando, mas que prevê alterações importantes nos valores pagos pelas pensões.  

Como funciona a pensão por morte servidor 

O benefício da pensão por morte servidor público federal 2019, assim como servidores estaduais e municipais pode ou não ser vitalícia (permanente), pois o período de recebimento da pensão é variável conforme a idade e o tipo de beneficiário.

Para ter direito a receber a pensão o dependente precisa cumprir uma série de requisitos necessários, que podem variar de acordo com a idade, grau de parentesco, se o pensionista já possui renda, se tem alguma necessidade especial e outros inúmeros fatores.

Quem tem direito a pensão por morte de servidor

De acordo com a lei, são considerados dependentes:

• Cônjuge: Esposo (a) legalmente casados, companheiro (a) que comprove a união estável, ou ainda cônjuge divorciado que receba pensão alimentícia.

• Filhos: Desde que sejam menores de 21 anos, ou possuam algum tipo de deficiência física ou mental.

Também podem ser dependentes

• Pais: Mãe ou pai que possa comprovar que dependia financeiramente do servidor que faleceu. Caso o servidor não tenha sido casado ou não tenha tido filhos.

• Irmãos: Irmãos menores de 21 anos, que sejam dependentes economicamente do servidor, ou que tenham algum tipo de deficiência física ou mental. Caso o servidor não tenha sido casado, não tenha tido filhos e os pais não estejam vivos.

Qual valor da pensão por morte de servidor

O valor da pensão por morte servidor público estadual, federal e municipal é justamente uma das principais mudanças que irão ocorrer após as mudanças da reforma da previdência.

Entenda melhor como funciona:

Valor da pensão por morte atualmente 

Atualmente o valor máximo da pensão por morte servidor público municipal, do estado e federal é o teto do INSS (que hoje é de R$ 5.839,45), podendo ser acrescido até 70% do que exceder este valor.

Apenas para exemplificar, um servidor que recebia R$ 15 mil. A pensão a ser dividia entre os dependentes será de R$12.252,25, ou seja, R$ 5.839,45 + 70% que equivale a R$ 9.160,55.

Caso o servidor tenha aderido a um fundo complementar, o mesmo ficará responsável por pagar o teto.

Valor da pensão por morte depois da reforma da previdência

Depois da reforma, de um modo geral o valor da pensão será calculado com base na média de todos os salários do servidor.

E depois será aplicado cotas de 50% + 10 % para cada dependente. Desde que não exceda o valor de 100% do salário.

Na morte de servidor há carência para pensão

Sim.

O tempo mínimo de contribuição para que os dependentes possam receber pensão é de 18 meses.

Como requerer pensão em caso de morte de servidor

Caso cumpra os requisitos estabelecidos em lei, o beneficiário deve se dirigir à na esfera onde o servidor atuava, para ter direito a pensão por morte servidor público federal, estadual ou municipal.

Levando todos os documentos necessários que comprovem o grau de parentesco ou a dependência financeira e assim dar entrada no pedido de pensão.

Será instalado um processo de análise das informações apresentadas, e caso seja aprovada o dependente passará a ser um pensionista e irá receber o pagamento estipulado de maneira mensal. 

Saiba mais sobre o assunto em nossas artigo do blog e acompanhe o vídeo: