A carteira do idoso é um documento destinado à população de terceira idade residente no Brasil.
Tal documento assegura ao grupo de avançada faixa-etária alguns benefícios como estacionamento exclusivo, gratuidade em passagens, ingressos e mais algumas vantagens.
A carteira de idoso é emitida pelo Governo Federal a fim de proporcionar tais vantagens à população. No entanto, para garantir a carteira idoso, é necessário que os cidadãos se enquadrem em alguns critérios.
Um dos principais pré-requisitos para emitir a carteira do idoso MDS, é possuir o cadastro único.No entanto, se você deseja obter mais informações quanto a como fazer a carteira do idoso.
Acompanhe abaixo:
Onde Tirar a Carteira do Idoso
Antes de saber onde fazer a carteira do idoso, é necessário que você saiba o que é a carteira de idoso. Trata-se de um documento não obrigatório destinado os cidadãos brasileiros maiores de 60 anos.
Tal documentação garante à população de terceira idade diversos benefícios e isenções em passagens, por exemplo.
No entanto, cada região possui seus próprios programas de gratuidade e descontos destinados às pessoas que utilizam a carteira do idoso.
No entanto, antes de mais nada, é importante que você conheça os critérios para saber se você se enquadra nos parâmetros para emitir a documentação.
Veja abaixo os critérios para saber se se enquadra neles.
Veja abaixo como saber se você está apto a tirar sua MDS carteira do idoso:
- É necessário ter 60 anos ou mais;
- Ter renda individual igual ou inferior a 2 salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Se você se encaixa nestes pré-requisitos, então basta reunir a documentação necessária e se dirigir à unidade mais próxima do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região.
Para tirar a carteirinha do idoso, basta que o cidadão esteja munido da seguinte documentação:
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de Endereço;
- 2 fotos 3×4;
- Número do NIS.
Se você não possuir o cadastro único, é necessário criar NIS para obter a carteira de idoso.
Carteira de Idoso para Estacionamento
A partir de uma lei promulgada em 2003, todos os estacionamentos – públicos ou privados, devem reservar um total de, ao menos, 5% de vagas destinadas aos idosos.
No entanto, para fazer uso dessas vagas, é necessário que o cidadão possua uma carteira de idoso destinada exclusivamente para fins de uso de vagas em estacionamentos.
Assim sendo, não basta possuir mais de 60 anos e utilizar a vaga exclusiva. Tal documento é emitido pelo Detran de sua região ou a prefeitura de seu município.
No local, que deve ser vinculado ao SNT, Sistema Nacional de Trânsito, você obterá sua carteirinha. Esta documentação se destina a toda a população com 60 anos ou mais, independentemente de renda.
Além disso, você pode ser condutor ou passageiro para se valer desta documentação. O cartão idoso ônibus no RJ, por exemplo, pode ser obtido no poupa tempo web.
Benefícios da Carteira de Idoso
Agora que você sabe como fazer carteira do idoso, é importante conhecer os benefícios que isso inclui. Dessa maneira, você poderá aproveitar seus direitos com mais propriedade e ter ciência de onde utilizá-la.
No entanto, os benefícios variam de acordo com cada estado. Assim sendo, em alguns estados, por exemplo, é possível utilizar a carteira para idoso viajar de graça.
Já em outros estados, a documentação garante o desconto de metade do valor. Em São Paulo, por exemplo, você pode recorrer à SETRANSP passe livre para idoso.
Desconto de metade do valor ou gratuidade integral em ingresso de eventos culturais ou de lazer costumam se aplicar os idosos, ainda que a cada cidade e estado possua suas próprias regulamentações.
Existem algumas cidades que também garantem isenção no pagamento IPTU para idosos que possuam a carteira ou o cadastro do NIS.
Declaração Provisória da Carteira do Idoso
Se você fez o cadastro único recentemente, é necessário aguardar um prazo de 90 dias, a partir da data de cadastramento. Enquanto sua carteira não é emitida oficialmente, você poderá solicitar a Declaração Provisória de Carteira do Idoso.
Este é um documento provisório, mas que garante os mesmos benefícios e possui validade legal de 180 dias corridos. Dessa maneira, você poderá utilizar os mesmos benefícios que são válidos à carteirinha oficial.
Após saber como tirar carteira do idoso, é importante saber que a declaração surte os mesmos efeitos. A declaração deverá ser solicitada diretamente no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Como Renovar Carteira do Idoso
Se você possui a carteirinha do idoso MDS, é necessário renová-la em determinado período de tempo. O documento possui validade estipulada por cada região.
No entanto, costuma-se utilizar o prazo de 2 anos para vencimento de cada carteirinha. Assim sendo, é necessário que os cidadãos que possuem o cartão do idoso interestadual retorne ao CRS com a documentação indicada após o período bianual.
Dessa maneira, você receberá uma nova via com validade regular e poderá desfrutar das vantagens que o documento assegura aos cidadãos.
A carteira do idoso é disponibilizada aos cidadãos maiores de 60 anos e que sejam residentes e domiciliados no Brasil.
Sendo assim, se você reside em outra nação, não é possível fazer uso da documentação em território estrangeiro.