O benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência é garantido por lei. Se você deseja entender melhor sobre o que é bpc a pessoa com deficiência este artigo foi feito para você.
Neles vamos informar sobre como este benefício é solicitado assim como consultado. Além disso, vamos ensinar o que é a espécie 87 no BPC benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência.
Desta forma fique atento a cada notícia e informação. Informar-se é a chave para tudo! Definimos alguns tópicos que serão abordados em torno deste texto.
Antes de prosseguir, gostaríamos de informar aos nossos leitores que este site não é o oficial. Nosso objetivo é auxiliá-lo com informações mais precisas sobre o assunto.
BPC O que é benefício de Prestação Continuada a Pessoa com Deficiência
O benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência é garantido pela lei BPC LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social.
Contudo, é cedido um salário mínimo vigente, mensalmente, a pessoa que consegue comprovar não possuir nenhuma forma de se manter-se ou de não manter sua família.
É a Previdência Social o responsável pelo benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência.
Apesar disto, vale salientar que não é necessário contribuir com o INSS, pois este é um benefício não-contributivo. Porém, ele não paga 13º salário e nem pensão por morte.
Para solicitar o benefício, o indivíduo precisa ser brasileiro, nato ou naturalizado, assim como ser uma das pessoas de nacionalidade portuguesa, das quais comprovem residência fixa no Brasil.
Além disso, é necessário possuir renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual.
A pessoa com deficiência que receberá o benefício pode ter qualquer idade e precisa apresentar mediante avaliação impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Este é um benefício garantido pelo Governo Federal, direito do cidadão. Esteja sempre atento aos seus direitos.
Consultar BPC a Pessoa Com Deficiência
Você sabia que é possível consultar o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência no INSS?
Para isso, você deve seguir os passos ditados abaixo:
- Acesso ao link www.inss.gov.br/servicos-do-inss/consulta-de-situacao-de-beneficio/
- Clique em “acompanhar pedido”
- Aparecerá uma tela do INSS onde você terá que informar seu nome e CPF
- Clique em “não sou um robô”
- Pronto, tenha acesso completo a como anda o seu BPC a pessoa com deficiência.
Checar Resultado do Benefício Assistencial a PCD
Para checar o resultado de benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência o processo é praticamente o mesmo acima.
Entretanto, vamos te orientar corretamente como isto é feito, confira:
- Entre no link www.inss.gov.br/servicos-do-inss/consulta-de-situacao-de-beneficio/
- Clique em “benefício por incapacidade: resultado”
- Você terá acesso ao site do Data Prev onde deverá digitar login e senha de acesso que foram ganhos na inscrição
- A partir de então você terá acesso ao resultado do seu processo, sendo positivo ou negado.
Viu como é fácil? Toda a consulta do benefício de prestação continuada é feita através do site do INSS, pois é um benefício concedido pela Previdência Social.
O Que é a Espécie 87 no Benefício Assistencial
O BPC a pessoa com deficiência espécie 87 nada mais é que o Benefício Assistencial – para Deficiente garantido pela lei LOAS.
Ele funciona como um amparo assistencial e possui seu código para ser diferido dentre os tantos outros benefícios do INSS e da assistência.
O código 88 por exemplo é o Amparo assistencial ao idoso também garantido pela lei LOAS.
Conheça a Atual Jurisprudência do BPC a PCD
A atual jurisprudência do benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência é atual, de julho de 2019.
Nele, pressupõe-se que o indivíduo preencha os requisitos na condição de deficiente físico, mental, intelectual ou sensorial.
De fato a jurisprudência diz que existe a necessidade permanente de de assistência a pessoa responsável pelo PCD.
Agendamento do Benefício Assistencial a PCD
O agendamento do benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência funciona da mesma forma que outros benefícios concedidos pela Previdência Social.
Ou seja, para agendar atendimento você deve ligar no telefone 135, a Central de Atendimento da Previdência e solicitar uma data e horário para atendimento de solicitação do benefício ao PCD.
Ainda, pode acessar ao site do INSS e clicar em “agendar atendimento”, muito mais fácil e rápido que a ligação.
Por fim, você teve acesso a como funciona o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência e soube de todos os direitos que o envolvem.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e informe ainda mais pessoas sobre o BPC para PCD.
Para finalizar assista ao vídeo abaixo:
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