Quer saber como funciona a aposentadoria compulsória? Veja e entenda tudo sobre.
Todo mundo já sabe que a aposentadoria é um benefício voltado para segurar o trabalhador quando chega na melhor idade. E assim, poder descansar e aproveitar livremente.
Mas, para isso é necessário que se pague durante alguns anos o INSS, órgão que cuidará para que depois esteja recebendo seu pagamento.
Sendo assim o que seria a aposentadoria compulsória? Ela é para trabalhadores, em geral para funcionários públicos que são convidados a se aposentar quando chegam aos 75 anos.
Esta aposentadoria acontece de forma obrigatória, com o objetivo de abrir novas vagas de trabalho.E ainda fornecer o descanso merecido ao servidor, quem não quer isso não é mesmo?
E neste artigo iremos explicar tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria compulsória.
Atente-se aos nossos tópicos:
O Que é Aposentadoria Compulsória?
A aposentadoria compulsória é uma obrigatoriedade imposta de forma legal ao trabalhador para que se afaste do trabalho. Ou seja, não é uma escolha como acontece na aposentadoria comum que o trabalhador pode decidir quando se aposentar.
Isso claro, segundo as regras de aposentadoria seja por idade ou tempo de trabalho. Ou aposentar e continuar trabalhando.Na compulsória nada disso acontece, pois neste caso ele é obrigado e não poderá mais trabalhar.
Dessa forma, ela pode acontecer tanto por idade, como por doença física e mental, ou até mesmo por determinação da justiça e dentre outros motivos.]
Só para exemplificar, alguns servidores públicos ao completar determinada idade são gentilmente obrigados a se aposentarem.
E assim, não exercer mais as atividades e nenhum serviço, seja na esfera executiva, legislativa ou judiciária.Acontecendo assim uma aposentadoria compulsória servidor público.
Requisitos para Solicitar Aposentadoria Compulsória
Certamente agora quer saber como e quem pode estar solicitando a aposentadoria compulsória.
Pois bem! Primeiro de tudo, quando for por idade um dos casos mais comuns, é preciso verificar qual a idade permite estar solicitando. Atenção, para servidores pois é preciso ter 75 anos completo.
Além disso são necessários alguns documentos como:
- Certidão de tempo de serviço;
- Declaração do imposto de renda;
- Documento de identidade;
- CPF;
- Nada consta;
- Diploma;
- Contracheque;
- Declaração do tempo de contribuição;
- Requerimento
Pode ser ainda que sejam pedidos outros documentos, por isso verifique antes quais são os necessários. Como fazer algumas declarações por meio de formulário.
Enquanto, alguns documentos terão a necessidade de levar cópia autenticada e o original como é caso do RG e CPF.
Qual a Idade Para Aposentadoria Compulsória do Servidor Público?
A saber a aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores se aplica independente do tempo de contribuição e do sexo.Dessa maneira, todo e qualquer servidor público de qualquer esfera terá que se aposentar quando chegar nesta idade.
E o porquê disso?
O objetivo é abrir novas vagas para que outras pessoas, outros servidores possam exercer a função deixada pelo aposentado.Assim também, visa o descanso do servidor em questão para que possa aproveitar a liberdade.
É como forma de gratidão por tantos anos de trabalho e dedicação, mais que merecido.
Qual a Idade Mínima Para Aposentadoria Compulsória?
No caso da aposentadoria compulsória não existe uma idade mínima para que ela possa estar acontecendo.
Sendo assim, a obrigação de se aposentar por meio dela é só quando o servidor chega aos 75 anos de idade. E ainda não tenha se aposentado de forma voluntária, no tempo estabelecido segundo a regra de aposentadoria comum.
Isso quer dizer que a compulsória só venha a ser concedida quando o funcionário público chegou aos 75 anos e ainda estar trabalhando.E assim ela acontece automaticamente, sem pedido.
Aposentadoria Compulsória e Reforma da Previdência – Tem Mudanças?
Recentemente o governo vem trabalhando na reforma da previdência, o que estabelece mudanças nas regras da aposentadoria.Mas, certamente algumas pessoas devem estar em dúvidas se também haverá mudanças na aposentadoria compulsória.
Entretanto, já havia sido aplicada uma mudança que foi na aposentadoria compulsória idade passou de 70 para 75 anos.Sendo que caso não tenha contribuindo pelo menos 20 anos o INSS, estará recebendo o benefício de maneira proporcional.
O que você achou deste conteúdo?
Você pode ler mais sobre outros assuntos no nosso site. Aproveite para saber mais acessando os outros artigos do blog e veja também o vídeo: