O abono do Bolsa Família, pago no ano de 2019, foi criado através da Medida Provisória 898, fazendo valer o pagamento de um “décimo terceiro salário” para todos os beneficiários do programa.
O pagamento ocorreu conforme a terminação do número do NIS, no mês de dezembro. No ano passado, este pagamento do abono atingiu mais de 13 milhões de famílias.
Está previsto para o ano de 2020 o pagamento do abono do Bolsa Família, conforme pago em 2019. Este pagamento seria realizado em 2 parcelas, a se iniciar no mês de novembro deste ano.
Segundo o presidente da República, estes valores foram previstos no orçamento da união, já que a MP 898 caducou e não tem validade para o ano de 2020.
Portanto, devemos aguardar uma sinalização oficial do Governo Federal a respeito deste pagamento, com a edição de uma medida provisória ou não, conforme o ano passado.
Para tirar dúvidas sobre este tema, o abono do Bolsa Família, escrevemos este artigo, conforme os tópicos a seguir, abordando este assunto, baseado no comportamento do ano passado:
O que é o abono do Bolsa Família?
O benefício assistencial do Governo Federal do Bolsa Família, tem uma variação de tipos de benefícios. Temos o benefício básico e o benefício variável.
O benefício variável, compreende o programa para famílias que tem crianças de 0 a 15 anos, da gestante, da família que tem adolescentes de 16 e 17 anos e o abono natalino.
O abono natalino ou o abono do Bolsa Família em dezembro, é um benefício vinculado ao Programa assistencial do Governo Federal, o Bolsa Família, que tem por objetivo pagar um valor adicional, no mês de dezembro. Podemos chamá-lo de “decimo terceiro” igual à que todos os trabalhadores convencionais recebem do seu empregador pessoa jurídica.
O pagamento deste abono do Bolsa Família deve ser igual ao mesmo valor do benefício recebido no mês de dezembro. Todo os beneficiários do programa, em situação regular, receberiam esse abono do Bolsa Família.
Qual o valor do abono do Bolsa Família?
Para quem tem direito ao abono do Bolsa Família, irá receber no mês de dezembro, valor igual ao benefício pago no mesmo mês, ou seja, receberá o benefício em dobro. O normal de todo o mês e o abono de natal. Assim ocorreu em dezembro passado.
Como o valor do Bolsa Família varia conforme o tipo de benefício que cada cidadão recebe, não podemos afirmar valores. Existe um valor para o benefício básico e um valor diferente para o benefício variável. A composição do grupo familiar, também interfere. Por exemplo, se tiver adolescentes, criança ou gestantes.
Porém, uma coisa não muda: O valor do abono, deve ser igual ao recebido no mês de dezembro.
Quem tem o direito a receber?
Conforme o calendário do abono do Bolsa Família do ano passado, este pagamento do “décimo terceiro” deverá ser pago a todos os inscritos no programa, com situação regular no benefício do Bolsa Família.
Portanto, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família, que tem valores de benefício disponível para crédito no mês de dezembro, deverá receber também o abono natalino.
Segundo dados estatísticos, irá receber o abono do Bolsa Família, em dezembro de 2020, mais de 13 milhões de famílias de baixa renda.
O abono será pago em 2020?
Se seguirmos o calendário do abono natalino do Bolsa Família pago em 2019, o pagamento deste ano irá acontecer no mesmo período. O valor pago no passado, foi autorizada através de uma medida provisória, a de número 898. Essa medida só autorizava o pagamento naquele ano.
Segundo as falas do presidente da República, que tem sido veiculado na imprensa, este ano será igual ao ano passado, ou seja, irá acontecer o pagamento do abono do Bolsa Família. Segundo ele, os valores para o pagamento do “décimo terceiro” foram contemplados no orçamento da união.
Porém, de concreto até a presente data, não existe uma oficialização do Governo Federal normatizando este pagamento.
Onde receber o valor do abono para Bolsa Família?
O local de pagamento do abono do Bolsa Família, ou seja, o abono de natal, será no mesmo local em que você vem recebendo mensalmente seu benefício. Ou seja, nos postos de atendimento ou agências da Caixa Econômica, nas casas lotéricas ou nos terminais de auto atendimento.
Ao comparecer presencialmente a uma agencia ou lotérica, leve o número do seu NIS e um documento de identificação válida com foto para receber o abono do Bolsa Família.
Este ano, surgiu mais uma modalidade de recebimento através da Caixa, que é a Poupança Caixa Fácil. É uma conta bancária bem simples de se abrir e que pode ser aberta nas casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Além de poder receber seu benefício com comodidade e conforto, ela pode movimentar até R$ 3.000,00 por mês.
Essa conta possui um cartão magnético, igual ao de outros bancos, e você poderá fazer compras, depósitos, saldos e transferências. Inclusive, você pode usar, através desse cartão magnético, o abono do Bolsa Família para material escolar de filhos ou netos.
Quando será o próximo pagamento do 13º do Bolsa Família?
Se repetir o mesmo calendário de 2019, o pagamento do abono do Bolsa Família, o “décimo terceiro” será concluído no mês de dezembro. Porém, até a presenta data, o Governo Federal ainda não publicou oficialmente o calendário de pagamento deste benefício.
Espero que este artigo o tenha ajudado a compreender o pagamento do abono natalino, sobre o benefício do Bolsa Família, para todos os cidadãos inscritos neste programa, no mês de dezembro. Não perca Tempo! Entre agora na nossa página e aproveite o conteúdo de nosso blog: https://guiadeprevidenciasocial.com.br e veja outros artigos.