É verdade que aposentado pode pedir auxílio emergencial? Esta é uma dúvida que ganhou uma proporção surpreendente, principalmente entre os internautas. Afinal de contas, é explícito que as dificuldades financeiras vivenciadas pelos aposentados e pensionistas do INSS em nosso país.
A boataria surgiu quando foi aprovada a medida provisória de número 396 / 2020, onde afirma que o trabalhador que teve sua carga horária ou renda salarial reduzida, passaria a ter direito ao “BEM”, o “Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.
Isso porque, a grande maioria desses aposentados do INSS exercem funções remuneradas como uma forma de aumentar a renda familiar no fim do mês e muitos deles, neste momento de crise na saúde mundial, perdeu essa fonte de renda avulsa.
Mas nessa medida provisória não consta se o aposentado tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 ou qualquer outro tipo de ajuda financeira governamental, e nos tópicos abaixo, vamos esmiuçar este assunto para que você não tenha mais dúvidas, confira.
Todo Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial?
A resposta dada pelos órgãos governamentais sobre se o aposentado tem direito ao auxílio emergencial ou não é categórica, Não! Por mais injusto que pareça, os aposentados e os pensionistas não têm o direito a essa ajuda emergencial.
Mas isso não acontece somente com os aposentados e pensionistas, na verdade, um dos principais requisitos para receber o auxílio emergencial é não estar inscrito em programas assistenciais do governo ou receber benefícios governamentais, as especificações são:
- Não pode estar recebendo benefício previdenciário, ou seja, aposentadoria ou pensão do INSS.
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego.
- Não pode estar inscrito em programa onde acontece transferência de valores de renda federal, com exceção do programa, “Bolsa família”.
Portanto, infelizmente não, o aposentado não recebe auxilio emergencial se já estiver recebendo a aposentadoria oferecida pelo INSS, e nem mesmo os aposentados por outras instituições como as forças armadas têm esse direito.
Qual situação o Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial?
Como acabamos de explicar, em nenhuma situação o aposentado tem direito a auxílio emergencial do governo, apesar de muitos cadastros de aposentados terem sido aprovados pelo sistema da caixa Econômica. Mas existe a PL (projeto de lei) de número 3724, formulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, que pede a liberação dos cadastros a serem feitos pelos beneficiários registrados na previdência social e pensionista em geral do sistema do INSS.
Um aposentado tem direito auxílio emergencial de R$ 600, somente se essa aposentadoria for classificada como aposentadoria privada. E que não tenha nenhuma ligação com a previdência governamental ou assistência social do governo em geral. Os programas de auxílio financeiro emergencial aprovado até o momento são:
- Auxílio Emergencial Simples
Neste caso o benefício é disponibilizado principalmente os profissionais autônomos classificados ou não como MEI, pessoas de ambos os sexos que são chefes de família e não possuem vínculo empregatício. Todos os outros requisitos que podem ser conferidos pelo link: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
- BEm / Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Esse benefício só é pago quando for feito um acordo formal e registrado entre o empregador e o funcionário, onde estabelece a diminuição da carga de trabalho consequentemente o valor salarial. Ou ainda a suspensão integral ou parcial do contrato de trabalho anteriormente firmado, e todas as informações podem ser verificadas pela página: https://servicos.mte.gov.br/bem/
E, para a tristeza de muitos, em nenhum dos casos o aposentado INSS pode receber auxilio emergencial, pelo menos até o momento atual, não existe nenhuma opção em que os aposentados do INSS se encaixem.
Quem é pensionista pode receber o auxílio emergencial?
Da mesma forma que um aposentado não recebe auxilio emergencial, o beneficiário titular de qualquer tipo de pensão paga pelo governo, também não tem direito a receber o auxílio emergencial.
Por exemplo, se uma viúva, que recebe apenas metade da pensão do marido falecido, onde precisa dividir o valor entre outros dependentes cadastrados no INSS como beneficiário dessa mesma pessoa, também não pode receber essa ajuda financeira emergencial.
Caso seja aprovada a PL 3724, os pensionistas e aposentados receberão auxílio emergencial, mediante a aprovação do cadastro que deve ser feito, mas nada ainda foi oficialmente definido e existem muitos trâmites a serem transcorridos.
Por que aposentados não pode receber? Entenda!
De acordo com o Ministério da Economia, o aposentado não recebe auxilio emergencial, por que a aposentadoria ou a pensão já são consideradas, uma ajuda governamental para esse momento de crise.
Mas isso tem causado muita revolta em toda população, afinal de contas, a aposentadoria paga pela instituição nada mais é do que um direito adquirido pelo cidadão depois de passar anos pagando as contribuições ao INSS.
O que resta é a possibilidade da PL 3724, onde determina que o aposentado e pensionista tem direito ao auxílio emergencial, caso contrário, nada pode ser feito pra reverter a situação.
Até quando ele será pago?
Apesar da polêmica sobre “quem é aposentado tem direito ao auxílio emergencial do governo ou não”, os pagamentos do auxílio emergencial simples foi prorrogado e serão pagas aos cadastrados 5 parcelas ao total a serem pagas até o fim do ano. Mas o benefício em si não se sabe até quando existirá. Pode acontecer de o governo oferecer mais parcelas? Sim e não!
E no vídeo abaixo você pode conferir mais informações sobre a PL 3724 que propõe aos aposentados o direito auxilio emergencial, e também sobre o “BEm”, novo benefício emergencial para pessoas que ainda possuem vínculos empregatícios.
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