A Garantia Safra auxilia aos pequenos agricultores com recurso monetário.
A agricultura é um dos setores que mais circula moeda no Brasil, ele é explorado por grandes empresas e pequenos produtores. Para os agricultores de pequeno porte a atividade é instável, devido, principalmente, as intempéries climáticas.
Para auxiliar esse tipo de serviço, foi criada a Garantia Safra, que desde 2002, atua em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em prol dos agricultores.
Com o programa Garantia Safra, é possível receber um auxílio pecuniário, por dois tipos de intempéries, as enchentes ou a seca. Por isso, esse benefício engloba somente alguns estados do Brasil.
O sistema facilita a continuação da agricultura familiar, para que esse grupo de trabalhadores possa permanecer na execução do trabalho e sobreviver com os ganhos, por ele, obtidos.
Conheça todos os requisitos e quesitos que englobam essa iniciativa do Governo:
O que é o Programa Garantia Safra (GS)?
Há quase 20 anos foi criada a Garantia Safra (GS), que garante um auxílio caso a colheita sofra com danos naturais. Esse fenômeno é muito comum na agricultura e pode ser facilmente enfrentado por grandes empresas, mas não por pequenos agricultores.
Esses trabalhadores vivem do capital arrecado com a atividade de uma única plantação, caso ocorram danos ele não possui chances de recuperar o investimento e, consequentemente, o lucro.
O programa visa o recebimento de uma bolsa em caso de chuvas excessivas, que culminem em enchentes, ou seca, período comum de estiagem de água que afeta algumas regiões do Brasil.
Esse benefício está ligado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e recebe também o nome de auxílio pecuniário. Existem algumas regras que distinguem quem pode ou não realizar o cadastro Garantia Safra.
Quem são os Beneficiários do Programa GS
Para ser um beneficiário do programa GS, é necessário seguir algumas condutas, essas são estipuladas pelos órgãos de controle e seguem uma rigorosidade.
Mas atenção, não são todos os estados que participam dessa ação, somente os mais afetados por esses males naturais. O cadastro Garantia Safra deve ser realizado por agricultores de alguns municípios do Nordeste, além de residentes no estado do Espírito Santo e Minas Gerais.
O programa é destinado aos trabalhadores que não possuam uma renda maior que um salário-mínimo e meio, e que não recebem Previdência Rural.
Além da Previdência Rural, o pedido não pode ser realizado por pessoas que estejam recebendo outro tipo de auxílio. Assim, o Governo pode controlar a distribuição de renda e evitar fraudes, por meio do sistema Garantia Safra.
Qual o Período de Inscrição do Garantia Safra
Antes de iniciar o pedido é importante ficar atento aos períodos da plantação, pois eles designam as datas da inscrição. Ela é realizada em um local pré-determinado, estipulado após o pedido.
A adesão ao programa é realizada antes do plantio, nela um documento estipula o tipo de grão que será plantado e o tamanho do terreno.
Pelas normas, da lista do Garantia Safra por município, ele não pode ser maior que seis décimos de hectare ou menor que dez hectares.
Para garantir a participação e indispensável ser um portador do NIS – Número de Identificação Social, desenvolvido e emitido pela Caixa. Esse é parte do Cadastro Único e ajuda na concessão de benefícios.
Como e Quando é feita a liberação do Benefício
Se sua dúvida é como saber se o Garantia Safra está liberado, a resposta é simples. Após realizar a inscrição, dentro do período estipulado, o candidato deve aguardar a lista do Garantia Safra por município. Nela consta o nome dos selecionados.
A aprovação desses cidadãos é feita pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, após uma inspeção de todas as normas e regulamentações exigidas pelo programa GS.
Qual o Período de Inscrição do Programa
Para a inscrição, o agricultor deve ficar atento as datas, que são designadas por cada estado. Logo, os moradores de Minas Gerais, por exemplo, não possuem as mesmas datas dos da Bahia. Geralmente, as prefeituras têm a função de informar as datas aos cidadãos.
A escolha dos meses de inscrição é feita pelo órgão competente em parceria com as prefeituras, assim garantem um controle das regularidades do processo de adesão.
Lembrando que cabe ao candidato se manter informado sobre as novidades, tramitações e imprimir boleto do Garantia Safra, para o pagamento.
Como sei se fui selecionado para o GS
Para saber se o agricultor foi agraciado pela Garantia Safra, é crucial ficar atento a lista. Ela possui o nome e dados de todos os selecionados.
Posteriormente, os escolhidos devem comparecer ao local determinado e efetuar o pagamento da taxa de adesão, assim fará parte do programa Garantia Safra.
As demais dúvidas podem ser sanadas pelos canais de atendimento da Caixa. É possível realizar o contato pelas agências, telefone (0800 726 0101) e redes sociais. Fique atento!
Confira esse vídeo e entenda mais sobre o benefício.