O Regime de capitalização é um sistema diferente de aposentadoria proposto pelo Governo para substituir o sistema atual.
Atualmente o sistema de Previdência é o Regime de Repartição, onde os trabalhadores ativos contribuem, mensalmente, e este valor é destinado para manter os aposentados e pensionistas, o sistema é chamado de solidário, pois, no futuro alguém estará trabalhando e mantendo aquele trabalhador aposentado.
O grande problema deste sistema é que entram mais gente no sistema do que saem, parece um pouco sombrio esta minha colocação, eu sei.
Mas, segundo as estatísticas o brasileiro está vivendo por mais tempo, ou seja, a expectativa de vida está maior e a taxa de natalidade está menor, sendo assim, o sistema se torna insustentável.
Por isso, o Governo propôs o regime de capitalização para a previdência do futuro, substituindo o sistema atual.
Continue lendo este artigo para saber mais!
O que é Regime de Capitalização
O regime de capitalização é um sistema onde o trabalhador contribui para uma conta individual ao longo do seu tempo laboral, este valor será aplicado e administrado por uma entidade privada.
Funcionaria como uma previdência privada, um produto bem comum nos bancos.
O valor investido pelo trabalhador seria um mínimo de 10% do salário, porém, o valor pode ser aumentado conforme a vontade do mesmo.
Faltam alguns detalhes importantes na proposta do governo sobre um regime de capitalização, por exemplo, a ausência de informações sobre a contribuição patronal.
É evidente que ao longo dos anos o sistema da previdência está ruindo, e a conta não fecha.
Porém, a proposta de mudar o sistema da previdência foi mal vista por alguns economistas, isto porque o regime de capitalização tende a prejudicar o trabalhador informal e as pessoas de baixa renda, que talvez, não consigam acumular o suficiente ao longo dos anos.
Além do mais, o governo precisaria intervir no período de transição, aportando valores expressivos para manter os benefícios já existentes.
Como funciona o Regime de Capitalização?
Basicamente, o regime de capitalização pode ser comparado a um plano de previdência existente no mercado financeiro.
O trabalhador investe um valor mensalmente e resgata o valor no momento da aposentadoria, podendo regatar o valor de uma só vez ou receber proventos mensais.
O existem dois tipos de modelos no Regime de capitalização:
O regime de capitalização simples e o regime de capitalização composto.
A regra destes dois tipos de investimento é bem simples, no regime de capitalização a juros simples o rendimento incidirá sobre o valor aplicado, deixa eu dar um exemplo:
Um trabalhador investiu R$100,00 em um mês houve um rendimento de R$10,00, uma somatória de R$110,00.
Porém, no próximo mês o rendimento será sobre os R$100,00 novamente e não sobre R$110,00, se o rendimento for de R$10,00 novamente, no final o valor acumulado será de R$220,00, ou seja, não há reaplicação dos juros recebidos.
Regime de Capitalização Composta
O regime de capitalização a juros compostos possui uma característica diferente, neste sistema o rendimento incide sobre montante mais os juros.
Ou seja, se o trabalhador investir R$100,00 e no mês o rendimento for de R$10,00, no próximo mês o montante que incidirá juros é R$110,00.
Ainda não há detalhes de como funcionarão o regime de capitalização simples e composta no dia a dia, na verdade o governo tem sofrido muita oposição sobre o tema.
Isto porque, este sistema não deu muito certo em países em que foram instituídos.
A expectativa é que para fugir de todo humor negativo, o governo proponha um sistema híbrido, onde, exista uma renda mínima universal, para suprir quem não conseguiu contribuir ou quem não acumular um valor suficiente.
Uma renda proveniente de uma participação do regime de repartição e finalmente os rendimentos vindos de um regime de capitalização no Brasil.
A conta individual que o participante mantivesse no regime de capitalização funcionaria como uma conta virtual.
Na proposta do governo há uma proteção contra o uso do valor compulsoriamente pelo próprio governo.
Contudo, o valor investido pelo trabalhador poderia ser utilizado para suprir cidadãos inativos e, no momento em que se aposentar, o trabalhador receberia o seu benefício, corrigido, através de simulações financeiras.
Regime de Capitalização vale a pena em tempos de Reforma?
O governo decidiu propor o regime de capitalização separado da reforma da providência.
A reforma acabou de ser aprovada e trouxe muitas mudanças, na verdade a proposta do governo é baseada na renovação do modelo já existente e a implantação deste novo modelo.
Mesmo com a expectativa de que a reforma da previdência proporcione uma grande economia para os cofres públicos, o governo insiste em seguir a diante com os planos da implantação do regime de capitalização.
A proposta segue com planos para alterar o artigo da constituição federal e trazer o regime de capitalização como opção ao regime de repartição, porém, uma vez aderido ao sistema o participante não poderá mudar.
De qualquer forma, muito ainda será discutido sobre este assunto, vamos aguardar as próximas manifestações do governo.
Quer saber mais, assista o vídeo abaixo: