Saiba mais detalhes sobre a pensão por morte servidor.
Nos últimos meses, a pensão por morte do servidor público tem sido alvo de inúmeros debates em função das mudanças que estão previstas para acontecer após a aprovação da reforma da previdência.
Basta acompanhar os noticiários, que é possível ver inúmeras informações relacionados ao assunto.
Embora a pensão por morte seja um benefício previsto em lei, se você é servidor público ou pensionista, certamente já deve ter se questionado como essas mudanças já afetam ou poderão afetar futuramente o recebimento do pagamento mensal benefício.
Pensando nisso, ao longo desse conteúdo preparamos as principais informações relativas às regras atuais do pagamento da pensão.
E também quais as mudanças que deverão ocorrer, após a aprovação da reforma previdenciária.
Nos tópicos a seguir elencamos as dúvidas mais frequentes, que vamos abordar ao longo do artigo para que você possa entender de maneira simples e prática a respeito deste assunto.
Acompanhe!
- O que é pensão por morte servidor
- Como funciona a pensão por morte servidor
- Quem tem direito a pensão por morte de servidor
- Qual valor da pensão por morte de servidor
- Na morte de servidor há carência para pensão
- Como requerer pensão em caso de morte de servidor
Continue acompanhando esta leitura e esclareça suas dúvidas sobre a pensão por morte funcionário público no decorrer deste artigo.
O que é pensão por morte servidor
A pensão por morte do servidor é um benefício pago aos dependentes, com objetivo de suprir as necessidades financeiras dos mesmos.
Apesar da pensão por morte servidor público federal, estadual e municipal já ter sido regulamentada há quase 30 anos no país, de forma recorrente o governo tem feito mudanças.
Atualmente uma dessas mudanças é a da reforma da previdência, que ainda está tramitando, mas que prevê alterações importantes nos valores pagos pelas pensões.
Como funciona a pensão por morte servidor
O benefício da pensão por morte servidor público federal 2019, assim como servidores estaduais e municipais pode ou não ser vitalícia (permanente), pois o período de recebimento da pensão é variável conforme a idade e o tipo de beneficiário.
Para ter direito a receber a pensão o dependente precisa cumprir uma série de requisitos necessários, que podem variar de acordo com a idade, grau de parentesco, se o pensionista já possui renda, se tem alguma necessidade especial e outros inúmeros fatores.
Quem tem direito a pensão por morte de servidor
De acordo com a lei, são considerados dependentes:
- Cônjuge: Esposo (a) legalmente casados, companheiro (a) que comprove a união estável, ou ainda cônjuge divorciado que receba pensão alimentícia.
- Filhos: Desde que sejam menores de 21 anos, ou possuam algum tipo de deficiência física ou mental.
Também podem ser dependentes
- Pais: Mãe ou pai que possa comprovar que dependia financeiramente do servidor que faleceu. Caso o servidor não tenha sido casado ou não tenha tido filhos.
- Irmãos: Irmãos menores de 21 anos, que sejam dependentes economicamente do servidor, ou que tenham algum tipo de deficiência física ou mental. Caso o servidor não tenha sido casado, não tenha tido filhos e os pais não estejam vivos.
Qual valor da pensão por morte de servidor
O valor da pensão por morte servidor público estadual, federal e municipal é justamente uma das principais mudanças que irão ocorrer após as mudanças da reforma da previdência.
Entenda melhor como funciona:
Valor da pensão por morte atualmente
Atualmente o valor máximo da pensão por morte servidor público municipal, do estado e federal é o teto do INSS (que hoje é de R$ 5.839,45), podendo ser acrescido até 70% do que exceder este valor.
Apenas para exemplificar, um servidor que recebia R$ 15 mil. A pensão a ser dividia entre os dependentes será de R$12.252,25, ou seja, R$ 5.839,45 + 70% que equivale a R$ 9.160,55.
Caso o servidor tenha aderido a um fundo complementar, o mesmo ficará responsável por pagar o teto.
Valor da pensão por morte depois da reforma da previdência
Depois da reforma, de um modo geral o valor da pensão será calculado com base na média de todos os salários do servidor.
E depois será aplicado cotas de 50% + 10 % para cada dependente. Desde que não exceda o valor de 100% do salário.
Na morte de servidor há carência para pensão
Sim.
O tempo mínimo de contribuição para que os dependentes possam receber pensão é de 18 meses.
Como requerer pensão em caso de morte de servidor
Caso cumpra os requisitos estabelecidos em lei, o beneficiário deve se dirigir à na esfera onde o servidor atuava, para ter direito a pensão por morte servidor público federal, estadual ou municipal.
Levando todos os documentos necessários que comprovem o grau de parentesco ou a dependência financeira e assim dar entrada no pedido de pensão.
Será instalado um processo de análise das informações apresentadas, e caso seja aprovada o dependente passará a ser um pensionista e irá receber o pagamento estipulado de maneira mensal.
Saiba mais sobre o assunto em nossas artigo do blog e acompanhe o vídeo:
