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Salário Maternidade: Entenda melhor quem tem direito e como fazer para receber





O salário maternidade é um benefício fornecido para mulheres que contribuem para o INSS, logo após o nascimento ou adoção.

Esse recurso financeiro auxilia as mães em um período de adaptações como a chegada de uma criança em casa.

Apesar de ser um direito garantido em lei, diversas mães costumam ter questões quanto ao assunto.

E para te ajudar a entender melhor, vamosabordar neste artigo as principais dúvidas de muitas mulheres.



Como o tempo da licença maternidade, qual o valor do salário maternidade, quem tem direito ao benefício entre outros assuntos.

Por isso, continue acompanhando o artigo!

Ao longo desse artigo você irá entender melhor:

salário maternidade
Salário Maternidade: Entenda melhor quem tem direito e como fazer para receber

Salário maternidade e licença maternidade: Entenda o que é?

O salário maternidade é a quantia paga as contribuintes logo depois do nascimento ou após a adoção de uma criança. Ele permite que as trabalhadoras possam receber uma quantia mensal, para ficar junto de seus filhos.

São atendidas também por esse benefício mulheres que passaram por abortos espontâneos, abortos não criminosos e natimortos.

Mas o recebimento varia de acordo com casos.

Para mães que estavam gestantes, aquelas que adotaram e para natimortos o pagamento será de 120 dias, ou seja 4 meses. Para as que tiveram aborto espontâneo ou não criminoso, será de 14 dias.

Licença maternidade

 

Já a licença maternidade é o período que a mãe tem o direito de permanecer junto com a criança. Assim como o salário maternidade esse período pode durar até 120 dias ele pode durar 120 dias.

Esse tempo pode variar de acordo com o local em que mulher trabalha.

Isso porque o tempo mínimo exigido para empresas privadas é de 4 meses, mas para grande parte dos órgãos públicos o período pode ser até 180 dias, o que equivale a 6 meses.

Empresa Cidadã

Existem empresas que já aderem ao sistema instituído pelo governo como Empresa Cidadã.

Ele dá incentivos fiscais para as empresas que aderem, e permitem que suas funcionárias tenham um período de licença maternidade de 6 meses.

Dando a possibilidade para as mães estarem mais tempo com a criança.

Para saber se a empresa que você trabalha aderiu a esse sistema é preciso entrar em contanto com o RH.

Saiba onde você pode consultar para pedir o benefício

O salário maternidade de mulheres que trabalham registradas, deve ser pedido na própria empresa. Já para as outras contribuintes, é possível fazer o pedido pelo site meu  telefone 135.

Essa solicitação poderá ser feita à partir de 28 dias antes da previsão do parto. Com o atestado do médico ou logo após o parto com a certidão de nascimento.

Mulheres que adotaram só poderão fazer o pedido após a adoção.

Já para as que estão desempregadas, esse pedido deve ser feito após o nascimento da criança.

Nos casos de aborto, a solicitação poderá ser feita logo após o fato.

Veja qual é o valor do salário maternidade em cada caso

• Para as empregadas registradas ou avulsas: o salário maternidade será o valor de um salário, mas se houver outros recebimentos nesse período, será calculado com base na média dos últimos 6 meses.

• Já as empregadas domésticas também recebem o valor do último salário, desde que não seja inferior a 1 salário mínimo ou superior ao valor pago pelo INSS.

• As seguradas especiais irão receber 1 salário mínimo.

• Quem contribui como autônoma, como facultativoou estádesempregada, terá a quantia calculada sobre 1/12 avos da soma das 12 últimas contribuições. Desde que esse período não seja maior do que 15 meses.

Saiba se você tem direito ao benefício ou faça uma consulta utilizando o CPF

Além das mulheres que trabalham registradas, domésticas e trabalhadoras avulsas, podem requerer o salário maternidade.

Nesses casos não será preciso cumprir carência, desde que estejam em atividade no momento do afastamento.

Já as autônomas,contribuintes facultativas e seguradas especiais, terão que cumprir a carência de 10 meses de contribuição.

As mulheres que estão desempregadas, precisarão cumprir com a qualidade de segurado, de acordo com a diretrizes do governo.

E ainda cumprir com a carência de no mínimo 10 meses trabalhados.

Consulta ao benefício

No site do INSS ou ligar par o 135 para saber se tem direito ao salário maternidade e você pode fazer usando o seu CPF, o número do PIS e seu RG.

Aprenda a calcular o salário maternidade

Em alguns casos como já foi falado nesse artigo o salário-maternidadedeve ser pago de acordo com a soma de 1/12 avos. Isso significa que:

Se a soma das 12 últimas contribuições da mulher forem R$ 11.346,00 esse valor deverá ser dividido por 12, totalizando R$ 945,50.

Neste caso precisará ser ajustado ao valor do salário mínimo.

Como você viu ao longo do artigo, o salário maternidade é um direito fornecido para mulheres que contribuem para o INSS.

Você também aprendeu um pouco mais sobre o que é o salárioe licença maternidade.

Além dos valores e como fazer o cálculo do benefício, que um recurso importante para esse período na vida das mulheres.

Por isso se você tem direito ao salário maternidade prepare seus documentos para requerer o benefício.

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