O resultado de perícia médica é o fator determinante para saber se você tem direito ou não ao auxílio-doença. Esse benefício é concedido ao trabalhador que contribui regularmente com INSS.
Ele pode ser requerido por pessoas que comprovem estar incapazes de realizar suas atividades de trabalho. Por isso, é necessário ter todas as informações e documentos relevantes, que precisarão ser levados no dia da perícia.
Esse é um assunto que traz muitas dúvidas aos trabalhadores, por isso ao longo deste artigo vamos ajudar a esclarecer suas principais dúvidas.Se você quer saber mais, fique atento ao artigo!
Listamos algumas das principais dúvidas sobre resultado de perícia médica neste artigo:
- Saiba como o resultado da perícia médica influência no auxílio doença
- Tenha acesso ao resultado da perícia médica pela internet
- Quando você poderá recorrer à justiça federal?
- Veja em quanto tempo será divulgado o resultado no diário oficial
- Como fazer um requerimento para a prorrogação do auxílio-doença
- Saiba o que fazer para marcar a perícia no INSS
Saiba como o resultado da perícia médica influencia no auxílio doença
Por meio do resultado da perícia médica, o trabalhador fica sabendo se irá receber ou não o auxílio doença.
Isso porque o perito levará em conta todos os laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade de trabalho.
O médico que irá fazer a perícia deve fazer uma análise, baseado nos dados que estão sendo apresentadose na avaliação da pessoa.
Por isso, a entrega do resultado da perícia médica deve variar, podendo ser entregue ao final da perícia, no mesmo dia após às 21 horas ou em até 20 dias. Saiba mais assistindo o vídeo abaixo:
Tenha acesso ao resultado da perícia médica pela internet
Para obter o resultado da perícia médica do INSS pela internet você precisará entrar no site da previdência
Lá será necessário preencher os campos:
• Número do benefício
• Data de nascimento
• Nome do requerente
• CPF
Quando você poderá recorrer à Justiça Federal?
Quando o resultado de perícia médica pelo INSS, vem com o pedido de auxílio doença negado, muitos contribuintes recorrem à Justiça Federal.
Nos casos em que os recursos são levados para essa esfera, o juiz poderá indicar um perito para fazer uma nova análise.
Nessa etapa, será necessário contratar um advogado e todos os documentos entregues na perícia do INSS deverão ser anexados ao processo que será aberto na Justiça Federal.
Após a decisão do juiz, o período para a divulgação dos resultados dos processos deve variar.
O juiz levará o tempo necessário para analisar todas as informações que foram enviadas e dar uma sentença.
O prazo médio costuma ser de 30 a 60 dias. Havendo outros recursos durante esse processo prazo poderá se estender.
Veja em quanto tempo será divulgado o resultado no diário oficial
Depois do julgamento do juiz, o resultado será publicado em alguns dias no diário oficial e a partir dessa data o INSS terá até 45 dias para o cumprimento dessa decisão.
Se na data estabelecida na sentença do juiz não for executada, o INSS poderá pagar multa.
Como fazer um requerimento para a prorrogação do auxílio-doença
Quando o resultado de perícia médica permite o recebimento do auxílio, mas o prazo estipulado para receber termina, é possível pedir a prorrogação.
O requerimento deve ser feito quando o trabalhador ainda não se encontra apto a voltar ao trabalho.
Será necessário fazer um novo agendamento e no dia da perícia de prorrogação do prazo.
É importante levar todos os documentos que comprovem a necessidade de se manter afastado do trabalho por um período maior.
O resultado de perícia médica desse requerimento, poderá atestar se você já é capaz ou não de voltar a trabalhar.
Saiba o que fazer para marcar a perícia no INSS
Antes de ter o resultado da perícia médica, a empresa ou o própria pessoa nos casos de trabalhadores autônomos, por exemplo, podem fazer o agendamento.
Ele deverá ser marcado em uma data após os 15 dias de afastamento do trabalho.
Informações necessárias para o agendamento
Esse agendamento pode ser realizado pela internet ou pelo 135.
Você precisará preencher dados os dados como município, a data e agência em que pretende realizar a perícia médica.
Tenha em mãos seus documentos como CPF e RG, além do número do PIS. Além de dados pessoais, como o nome da mãe, data de nascimento, sobre o trabalhador, número do Código Internacional de doenças (CID) e qual é o tipo de contribuição.
Assista o vídeo abaixo:
Como você leu nesse artigo, o resultado de perícia médica é muito importante para o recebimento ou não do auxílio-doença.
Mostramos também onde você pode ter acesso aos resultado.
Quando você pode recorrer e o tempo médio para sabe o resultado. Além de como pedir a prorrogação e como fazer o agendamento.
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