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O Engano da Pensão Por Morte Cônjuge





Entenda melhor como funciona o benefício da pensão por morte cônjuge.

O falecimento do cônjuge é um período bastante difícil na vida de qualquer pessoa. E apesar do período de luto, lidar com as questões burocráticas também fazem parte desse momento.

O pedido de pensão por morte do cônjuge, é um desses processos que costumam ser bastante complexos, mas necessário para assegurar o recebimento das parcelas mensais para integrar a renda familiar.

Com as mudanças ocorridas nos últimos anos no pagamento da pensão por morte através da Previdência Social, muitas pessoas passaram a ter dúvidas em questões como quem tem ou não direito ao recebimento da pensão após o falecimento do companheiro(a).




Se há carência e também qual o período de duração e o valor do benefício. Por isso, neste artigo elencamos essas e outras dúvidas concernentes a pensão, e vamos te ajudar a esclarecer as dúvidas de forma simples.

Confira!

Pensăo Por Morte do Marido
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O Que é Pensão Por Morte Cônjuge

A pensão por morte do cônjuge é um benefício pago ao companheiro ou companheira após o falecimento do segurado.




Apesar de pouco divulgado, já a processos ganhos em que a pensão por morte companheiro homo afetivo e a pensão por morte o marido tem direito. 

Este é um recurso pago mensalmente ao cônjuge, com o intuito de suprir parcial ou integralmente às necessidades financeiras após a perda do esposo (a).

Como Funciona a Pensão Por Morte Cônjuge

Quando o assunto é a pensão por morte para esposa (o), ou  união estável e pensão por morte, é comum surgirem dúvidas a respeito do funcionamento do benefício.

Logo após o falecimento do cônjuge é importante ficar atento se você cumpre todas as regras estipuladas pela previdência para o recebimento do benefício.



Caso você cumpra as determinações da previdência, só então você poderá dar entrada no pedido do benefício.

Sendo aprovado, você recebe os valores mensais dentro do período estipulado pela previdência.

Quem Tem Direito a Pensão Por Morte de Cônjuge

Para ter direito a pensão, enquanto vivo o cônjuge deveria ser um beneficiário da previdência, ou seja, aposentado ou trabalhador que exercia atividade remunerada.

Além disso, para solicitar a pensão em caso de morte de cônjuge é necessário comprovar que:

  • Você era legalmente casado (a), com o segurado (a)
  • Que vocês estavam juntos sob o regime de união estável
  • Ou ainda, é possível requerer a pensão por morte ex cônjuge caso você recebia pensão alimentícia do falecido (a).

Qual Valor da Pensão Por Morte de Cônjuge

Atualmente no caso de beneficiários que eram aposentados, o valor da pensão por morte para companheira (o) é o mesmo do benefício.

E para aqueles que ainda trabalhavam enquanto vivos, o cálculo da pensão é feito levando em conta a média das 80% maiores contribuições que o beneficiário fez desde 1994.

Fique atento! Pois com a reforma da previdência poderá haver mudanças nesses valores.

Na Morte de Cônjuge Há Carência Para Pensão

Sim.

O período de carência para pensão é de 18 contribuições mensais ao INSS.

Duração do benefício até 4 parcelas

Mas caso o tempo de contribuição enquanto vivo(a), tenha sido inferior à carência de 18 contribuições mensais, o cônjuge ainda pode receber até 4 parcelas do benefício.

A pensão por morte para ex esposa e pensão por morte esposa separada de fato também é de até 4 parcelas, no caso do recebimento de pensão alimentícia do falecido (a).

E quando o casamento ou união estável tenha ocorrido menos de 2 anos antes do falecimento do beneficiário

Duração do benefício variável

Para aqueles que cumpriram a carência de 18 meses, são casados ou estão em união estável a mais de 2 anos.

A pensão por morte pode variar pela idade esposa (o), como você mostra a tabela abaixo:

Duração do Benefício

Vale a pena ressaltar que no caso de pessoas que faleceram devido a acidente, não é necessário cumprir nenhum requisito nem carência.

Como Requerer Pensão Em Caso de Morte de Cônjuge

Para dar entrada na pensão por morte do marido ou esposa e também companheiro (a).

Depois do falecimento do cônjuge, caso você cumpra todos os requisitos, é necessário separar todos os documentos necessários, como:

  • Documentos pessoais do cônjuge e do falecido
  • Carteira de trabalho ou carnê do INSS do falecido
  • Certidão de óbito
  • Certidão de casamento ou declaração de união estável
  • CAT (Comunicação Acidente de Trabalho) – Caso o segurado tenha falecido em decorrência de acidente de trabalho.

Agendar um horário através do portal do INSS, https://meu.inss.gov.br/central/#/, levar os documentos necessário no dia do agendamento e aguardar a resposta do pedido do benefício.

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