Como declarar previdência privada e dormir tranquilo

Neste artigo você ira entender  de uma vez por todas como declarar previdência privada no Imposto de Renda.

É uma dúvida comum das pessoas em relação em como declarar a previdência privada e todo assunto sobre essa temática pode tirar o sono de muitos trabalhadores brasileiros.

As pessoas que fazem o investimento em previdência privada necessitam realizar a declaração do Imposto de Renda quando o cenário se encaixa nas normas estabelecidas pela Receita Federal.




É sempre bom deixar claro quais são as principais características de alguns planos de previdência privada.

Quem deve declarar previdência privada são as pessoas que possuem um plano privado de previdência, que é uma categoria de investimento cujo foco é de longo prazo.

Trata-se de uma aplicação diferencia devido há alguns motivos como:

• Não existe come-cotas, o que se diferencia de investimentos comuns;
•  Aplicações realizadas em PGLB podem ser declaradas no Imposto de Renda sob alguns critérios;
• O Imposto de Renda pode equivaler a 10% após 10 anos de investimento para a pessoa que escolhe a tabela regressiva;
• É possível realizar a indicação de beneficiários de recursos na contratação de um plano.

 

Veja os assuntos que abordaremos ao longo do artigo:

• Como Declarar Previdência Privada no IR
• Como Declarar Resgate de Previdência Privada no IR
• Passo a Passo para Declarar Previdência VGBL no IR
• Passo a Passo para Declarar Previdência PGBL no IR
• Como Declarar Previdência Privada paga pela Empresa
• Como Declarar a Previdência Privada FAPI no IR

Como declarar previdência privada em IR

É preciso entender como declarar previdência no Imposto de Renda, pois é uma das principais formas de arrecadação do Governo Federal e se trata de uma fonte de recursos importantes, que colocam em práticas políticas públicas.




Para declarar previdência privada no Imposto de Renda, o trabalhador deve entender quais são as especificações do investimento, como as seguintes:

• Categoria no qual o plano de previdência se encaixa: VGLB, PGLB ou o plano empresarial;
• Categoria da tabela de tributação do plano: tabela regressiva ou tabela progressiva.

Outro motivo importante e necessário ao saber como declarar previdência privada é que o governo federal proporciona desconto no imposto de renda para o cidadão que faz esse tipo de investimento.



Declarar previdência privada no Imposto de Renda é visto como uma forma de gastar dinheiro de uma forma louvável, pois essa renda poderia ser gasta em coisas supérfluas.

Esse desconto é algo chamado de incentivo fiscal.

Como declarar resgate de previdência privada no IR

As pessoas que realizaram resgates ou desfrutam de benefícios de produtos precisam disponibilizar a informação da quantia que foi recebida de acordo com a tabela de tributação que foi optada.

Quem escolheu pela tabela regressiva deverá informar os rendimentos “Rendimento Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, que se encontra no código 6, “Rendimento de aplicações financeiras”.

Nessa parte será preciso informar quem é o beneficiário, CNPJ, e o nome da empresa que fica com a responsabilidade do plano e dos valores que são recebidos na conta.

Passo a passo para declarar previdência privada VGBL no IR

O trabalhador precisa entender como declarar previdência privada VGBL (Vida de Gerador de Benefício Livre e as contribuições que foram realizadas durante o ano não podem ser descontadas do Imposto de Renda.

Os passos para declarar de forma simplificada esse tipo de previdência privada são:

• Disponibilize as informações sobre as contribuições realizadas na ficha “Bens e Direitos” de acordo com o código 97;
• Nos espaços “Situações em 31/12/2017” e “Situação em 31/12”2018” coloque o valor total das aplicações até a data respectiva;
• No espaço “Discriminação”, informe o CNPJ do declarante e os dados da instituição;
• Na página “Rendimento Tributáveis Recebidos de pessoa Jurídica”, o declarante deve disponibilizar o valor total dos resgates que foram feitos, sendo assim, será necessário escolher entre tributação de tabele progressiva ou regressiva.

Quando o declarante desejar fazer o resgate do montante, os impostos poderão incidir apenas sobre os rendimentos que foram obtidos.

Passo a passo para declarar previdência privada PGBL no IR

Se o plano for da modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o declarante pode fazer o abatimento do IR o valor que é pago com contribuições.

Os passos de como declarar previdência privada PGBL:

• Só é preciso declarar previdência privada se tiver sido feito alguma contribuição e algum resgate no período da declaração;
• Se o plano for pago por pela empresa do trabalhador, o PGBL não deve ser declarado;
• Os planos dos dependentes precisam ser incluídos na declaração, caso o declarante for o responsável pelo pagamento do plano PGBL;
• Para que haja o desconto é necessário fazer a declaração completa do IR;
• Na página “Pagamentos Efetuados”, de acordo com o código 36, coloque os valores das contribuições que foram pagas;
• Informe o nome e o CNPJ do plano;
• Na página “Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva” ou em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, os valores dos resgates realizados devem ser informados.

Será preciso também colocar o valor máximo que poderá sofrer desconto correspondente a 12% do rendimento anual do declarante.

Como declarar previdência privada paga pela empresa

Uma das maiores dúvidas em relação à declaração da previdência privada é: Como declarar previdência privada paga pela empresa?

Importante ressaltar que se o declarante tem a previdência privada paga por empresa, ele não precisa declarar o plano privado, assim como na modalidade PGBL.

Como declarar previdência privada FAPI no IR

É bastante parecido com a modalidade PGBL para declarar a previdência privada Fundo de Aposentadoria Programa Individual (FAPI).

Desta maneira, aplicações nesse tipo de categoria também poderão ser deduzidas do IR até o limite de 12% de renda tributável anualmente.

Para fazer a declaração de valores que são investidos, sendo assim, eles precisam ser lançados na aba “Pagamentos efetuados” utilizando o código “38 – FAPI”.

 

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