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Descubra se Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial!





É verdade que aposentado pode pedir auxílio emergencial? Esta é uma dúvida que ganhou uma proporção surpreendente, principalmente entre os internautas. Afinal de contas, é explícito que as dificuldades financeiras vivenciadas pelos aposentados e pensionistas do INSS em nosso país.

A boataria surgiu quando foi aprovada a medida provisória de número 396 / 2020, onde afirma que o trabalhador que teve sua carga horária ou renda salarial reduzida, passaria a ter direito ao “BEM”, o “Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.

Isso porque, a grande maioria desses aposentados do INSS exercem funções remuneradas como uma forma de aumentar a renda familiar no fim do mês e muitos deles, neste momento de crise na saúde mundial, perdeu essa fonte de renda avulsa.




Mas nessa medida provisória não consta se o aposentado tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 ou qualquer outro tipo de ajuda financeira governamental, e nos tópicos abaixo, vamos esmiuçar este assunto para que você não tenha mais dúvidas, confira.   

Todo Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial?

aposentado recebe auxilio emergencial
Descubra se Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial!

A resposta dada pelos órgãos governamentais sobre se o aposentado tem direito ao auxílio emergencial ou não é categórica, Não! Por mais injusto que pareça, os aposentados e os pensionistas não têm o direito a essa ajuda emergencial.




Mas isso não acontece somente com os aposentados e pensionistas, na verdade, um dos principais requisitos para receber o auxílio emergencial é não estar inscrito em programas assistenciais do governo ou receber benefícios governamentais, as especificações são:

  • Não pode estar recebendo benefício previdenciário, ou seja, aposentadoria ou pensão do INSS.
  • Não pode estar recebendo o seguro-desemprego.
  • Não pode estar inscrito em programa onde acontece transferência de valores de renda federal, com exceção do programa, “Bolsa família”.

Portanto, infelizmente não, o aposentado não recebe auxilio emergencial se já estiver recebendo a aposentadoria oferecida pelo INSS, e nem mesmo os aposentados por outras instituições como as forças armadas têm esse direito.

Qual situação o Aposentado pode pedir Auxílio Emergencial?





Como acabamos de explicar, em nenhuma situação o aposentado tem direito a auxílio emergencial do governo, apesar de muitos cadastros de aposentados terem sido aprovados pelo sistema da caixa Econômica. Mas existe a PL (projeto de lei) de número 3724, formulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, que pede a liberação dos cadastros a serem feitos pelos beneficiários registrados na previdência social e pensionista em geral do sistema do INSS.

Um aposentado tem direito auxílio emergencial de R$ 600, somente se essa aposentadoria for classificada como aposentadoria privada. E que não tenha nenhuma ligação com a previdência governamental ou assistência social do governo em geral. Os programas de auxílio financeiro emergencial aprovado até o momento são:

  • Auxílio Emergencial Simples

Neste caso o benefício é disponibilizado principalmente os profissionais autônomos classificados ou não como MEI, pessoas de ambos os sexos que são chefes de família e não possuem vínculo empregatício. Todos os outros requisitos que podem ser conferidos pelo link: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

  • BEm / Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Esse benefício só é pago quando for feito um acordo formal e registrado entre o empregador e o funcionário, onde estabelece a diminuição da carga de trabalho consequentemente o valor salarial. Ou ainda a suspensão integral ou parcial do contrato de trabalho anteriormente firmado, e todas as informações podem ser verificadas pela página: https://servicos.mte.gov.br/bem/



E, para a tristeza de muitos, em nenhum dos casos o aposentado INSS pode receber auxilio emergencial, pelo menos até o momento atual, não existe nenhuma opção em que os aposentados do INSS se encaixem.

Quem é pensionista pode receber o auxílio emergencial?

Da mesma forma que um aposentado não recebe auxilio emergencial, o beneficiário titular de qualquer tipo de pensão paga pelo governo, também não tem direito a receber o auxílio emergencial.

Por exemplo, se uma viúva, que recebe apenas metade da pensão do marido falecido, onde precisa dividir o valor entre outros dependentes cadastrados no INSS como beneficiário dessa mesma pessoa, também não pode receber essa ajuda financeira emergencial.

Caso seja aprovada a PL 3724, os pensionistas e aposentados receberão auxílio emergencial, mediante a aprovação do cadastro que deve ser feito, mas nada ainda foi oficialmente definido e existem muitos trâmites a serem transcorridos.

aposentado consegue auxilio emergencial

Por que aposentados não pode receber? Entenda!

De acordo com o Ministério da Economia, o aposentado não recebe auxilio emergencial, por que a aposentadoria ou a pensão já são consideradas, uma ajuda governamental para esse momento de crise.

Mas isso tem causado muita revolta em toda população, afinal de contas, a aposentadoria paga pela instituição nada mais é do que um direito adquirido pelo cidadão depois de passar anos pagando as contribuições ao INSS.

O que resta é a possibilidade da PL 3724, onde determina que o aposentado e pensionista tem direito ao auxílio emergencial, caso contrário, nada pode ser feito pra reverter a situação.

Até quando ele será pago?

Apesar da polêmica sobre “quem é aposentado tem direito ao auxílio emergencial do governo ou não”, os pagamentos do auxílio emergencial simples foi prorrogado e serão pagas aos cadastrados 5 parcelas ao total a serem pagas até o fim do ano. Mas o benefício em si não se sabe até quando existirá. Pode acontecer de o governo oferecer mais parcelas? Sim e não!

E no vídeo abaixo você pode conferir mais informações sobre a PL 3724 que propõe aos aposentados o direito auxilio emergencial, e também sobre o “BEm”, novo benefício emergencial para pessoas que ainda possuem vínculos empregatícios.

Mantenha-se sempre bem informado com as novidades que compartilhamos em nosso blog, “Guia de Previdência Social”.